Operação combate descontos não autorizados de aposentados e pensionistas; valor pode chegar a R$ 6,3 bi

A operação Sem Desconto, deflagrada na manhã de hoje (23/04) pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal, foi detalhada pelo ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, em coletiva que também contou com a participação dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Previdência, Carlos Lupi, e do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Vinicius de Carvalho informou que entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários. Segundo relatório da CGU, 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.

Em 2022, o número de entidades que passaram a operar com descontos associativos se ampliou, bem como o quantitativo de valores repassados às associações por força dos descontos.

As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. Seis milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido lesados, o que significaria um impacto financeiro com descontos associativos da ordem de R$ 6,3 bilhões.

"Essa é uma operação de combate à corrupção, a uma fraude, mas é, sobretudo, uma operação de defesa dos aposentados e pensionistas deste país. Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria por conta de descontos associativos", destacou o ministro Vinícius de Carvalho.

A CGU recomendou ao INSS a adoção de uma série de medidas urgentes, entre elas o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica.

Vinícius de Carvalho destacou ainda a importância da implementação da biometria e assinatura eletrônica, para que fique claro quem de fato autorizou o desconto. "A gente verificou que ausência de fiscalização rigorosa permitia esse tipo de fraude. Isso ocorreu também em função do aumento do número de descontos, que foi gerando uma bola de neve. Esse sistema precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude", reforçou o ministro.

Apresentação operação Sem Desconto

Assista a coletiva