CGU e PF apuram desvios de recursos da saúde em Sergipe; 7 mandados de busca e apreensão são cumpridos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (27/03), em parceria com a Polícia Federal, da Operação Teatro, ação com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos da saúde em município de Sergipe. A operação aconteceu em Aracaju, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro e Cedro, municípios do Estado.
 
Investigações
 
Os trabalhos realizados pela PF foram iniciados por requisição do Ministério Público Federal, tendo por base indícios de práticas ilícitas apontados pela CGU, após análise preliminar das referidas contratações, em que foram detectados elementos indicativos de fraude e superfaturamento em processos de dispensa de licitação, realizados por Fundo Municipal de Saúde para a contratação de serviços e aquisição de insumos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
 
As contratações envolveram pouco mais de R$ 860 mil e as investigações apuram, além de superfaturamento, a ocorrência de inexecução contratual, o que pode resultar prejuízo ao erário.
 
Impacto social
 
O montante envolvido nas contratações sob análise equivale a cerca de 95% do total recebido pelo município do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para custear ações de combate à Covid-19 no ano de 2020. Entre as irregularidades investigadas, destacam-se o superfaturamento e a inexecução contratual, com consequente desvio de recursos e potencial de afetar as ações de enfrentamento à pandemia no município, uma vez que parte dos recursos teria deixado de ser efetivamente aplicada em serviços essenciais para a população.
 
Diligências
 
A Operação Teatro consiste no cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro e Cedro. O trabalho conta com a participação de servidores da CGU e policiais federais.
 
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico da ferramenta. A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.


O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.