CGU e PF apuram fraudes em licitações e indícios de corrupção em Fartura do Piauí (PI)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13/03), da Operação Shallow Grave. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigações de fraudes a licitações e crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos de Fartura do Piauí (PI), bem como empresa contratada por este município para a execução de obras.

Investigações

As investigações foram iniciadas a partir de análises da Polícia Federal identificarem que um agente público de São Raimundo Nonato (PI), onde atua como coveiro, recebeu elevadas somas de uma empresa, que vem sendo contratada pela prefeitura de Fartura do Piauí (PI) para a execução de obras, repassando parte dos valores para servidores deste município. Os fatos são característicos dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Diligências adicionais realizadas pela Polícia Federal demonstram que a empresa tem características de operação de fachada.

Em análises realizadas pela CGU, identificou-se que dois processos licitatórios realizados pelo município nos anos de 2022 e 2023, que resultaram na contratação da empresa investigada, estavam repletos de irregularidades, com evidências concretas de fraude.

A CGU também fiscalizou a execução dos serviços de reforma em unidades escolares no município pela empresa, cujo relatório apontou um superfaturamento na ordem de R$ 237 mil.

Impacto social

Os fatos investigados têm impacto indireto, mas não menos importante, na vida dos mais de 5.000 habitantes de Fartura do Piauí (PI). A empresa investigada recebeu pagamentos do município, entre 2021 e 2024, que totalizaram, aproximadamente, R$ 4,2 milhões. Nesses tipos de crimes, as obras contratadas, quando executadas, são feitas de maneira precária, em qualidade e quantidade inferiores à devida, justamente para possibilitar os desvios de recursos públicos.

Diligências

A Operação Shallow Grave cumpre sete mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 715 mil, que equivalem ao prejuízo causado ao erário já identificado até o momento. O trabalho conta com a participação de três auditores da CGU e de 24 policiais federais.

O nome Shallow Grave (cova rasa, em tradução literal) faz referência ao operador financeiro da organização investigada, que ocupa o cargo público de coveiro.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico da ferramenta. A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação em que ela foi deflagrada.