CGU e Polícia Federal combatem fraudes em licitações de terceirização

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal do Brasil, deflagraram nesta terça-feira (11/2) a Operação Dissimulo, que investiga um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações na área de terceirização de serviços. A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Investigações

As investigações se iniciaram na CGU, em 2024, após a publicação de notícias sobre irregularidades relacionadas à empresa R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA na gestão contratual da manutenção da Penitenciária Federal de Mossoró/RN.

Os levantamentos indicam que empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para manipular concorrências públicas, utilizando declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos e garantir vantagem sobre outros participantes dos certames.

Também foi identificado que o grupo utilizava “laranjas” como sócios para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando a atuação do esquema. O grupo investigado mantém dezenas de contratos vigentes com a Administração Pública.

Os fatos apurados podem configurar os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a Administração Pública.

Medidas para mitigar impactos

A CGU e a PF estão adotando providências para evitar que a atuação criminosa comprometa a continuidade dos serviços prestados pelos contratos investigados, reduzindo prejuízos à Administração Pública e à população.

Denúncias

A CGU mantém aberto o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Qualquer pessoa pode enviar informações sobre esta operação ou outras irregularidades de forma anônima, selecionando a opção “Não identificado” no formulário eletrônico.

Para denúncias relacionadas à Operação Dissimulo, recomenda-se:
✔ No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, marcar a opção “Operações CGU”;
✔ No campo “Fale aqui”, indicar o nome da operação e a Unidade da Federação onde foi deflagrada.

A participação da sociedade é essencial no combate à corrupção.