CGU promove debate sobre ouvidorias públicas e participação social em evento na ANTT

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria-Geral da Presidência da República realizaram, nesta quarta-feira (09/10), o evento "Ouvidorias Públicas e Participação Social" na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília-DF. O objetivo foi incentivar o diálogo sobre a relação das ouvidorias públicas federais com a agenda de participação social nas políticas públicas, mapeando os principais desafios e explorando novas perspectivas.

A mesa de abertura contou com a presença do ministro da CGU, Vinícius de Carvalho; do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; da ouvidora-geral da União, Ariana Frances; e do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo.

O ministro Vinícius de Carvalho ressaltou a relevância de conectar as ações do governo às demandas da sociedade por meio da participação social e das ouvidorias. Ele destacou a importância do trabalho da CGU na promoção da integridade e transparência, além do impacto direto das auditorias realizadas pela instituição na vida da população.

"O enfrentamento à corrupção, de maneira inteligente, correta, eficiente, apurando e aperfeiçoando nossa capacidade de detecção desse tipo de ilícito, tem impacto direto na vida da população, e nisso entra o papel essencial do sistema de contribuição e do sistema de participação social como um todo, porque um Estado legítimo se legitima dentro do processo democrático, ouvindo a sociedade continuamente, e não apenas a cada quatro anos", enfatizou.

O ministro Márcio Costa Macêdo também destacou a relevância da participação social para o fortalecimento da democracia brasileira, apontando para a importância das ouvidorias públicas nesse processo. "É muito importante que a gente possa ter um instrumento com capilaridade de interação com a sociedade. As ouvidorias já são uma realidade objetiva, que precisa ser fortalecida e impulsionada mais ainda, com um sistema de participação social incorporado a esse processo, para que possamos produzir políticas públicas que fortaleçam o processo democrático do Brasil e resolvam os problemas do povo brasileiro", afirmou.

Debates

O evento contou com painéis voltados ao panorama atual das ouvidorias públicas e da participação social no governo federal. Um dos debates, mediado por Igor Fonseca, pesquisador do IPEA, discutiu o "Panorama Atual do SisOuv e da Participação Social", com a participação da Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, e do Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões.

A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, falou sobre a aproximação dos sistemas de ouvidoria e participação social, ressaltando o papel estratégico das ouvidorias no fortalecimento da democracia.

"A gente precisa conectar esses dois sistemas — o federal de auditorias e o de participação social. Esse diálogo é fundamental para a melhoria da gestão pública e da democracia. O Fala.BR é um exemplo de como a gente pode integrar esses sistemas, utilizando dados e demandas da sociedade para aperfeiçoar as políticas públicas e a prestação de serviços", afirmou.

Além do painel "Panorama Atual do SisOuv e da Participação Social", o evento também abordou as temáticas "Experiências de Ouvidorias com Processos Participativos" e "Roda de Conversa: Novas Perspectivas para a Atuação das Ouvidorias na Participação Social".