G20: “Nosso trabalho tem um impacto profundo na luta global contra a corrupção”, afirmou o ministro da CGU

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, realizou, nesta terça-feira (25/6) em Paris, a abertura da Segunda Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20. Carvalho destacou como objetivo principal do Grupo o avanço na luta coletiva contra a corrupção, e a liderança pelo exemplo neste esforço global.

O ministro da CGU destacou os progressos do GTAC no sentido de alcançar as metas e resultados propostos pela Presidência brasileira este ano. “Daremos continuidade ao envolvimento construtivo, às discussões e à colaboração que começaram em Brasília em março passado”, afirmou.

A reunião acontecerá até o dia 27, e nesses próximos dias, o Grupo discutirá sobre os Princípios de Alto Nível, sobre o Relatório de Prestação de Contas, a Declaração Ministerial, o Plano de Ação, além de compartilhar as melhores práticas nos eventos paralelos sobre contratos públicos. “Nosso objetivo é avançar na luta coletiva contra a corrupção, e liderar pelo exemplo neste esforço global”, pontuou o ministro da CGU.

Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, durante evento em Paris. Foto - Judith Litvine

De acordo com Vinícius de Carvalho, os Princípios de Alto Nível sobre Incentivos para o Setor Privado devem adotar Medidas de Integridade Abrangentes e Consistentes e serão um marco importante aos esforços do GTAC para promover a integridade no setor privado, uma vez que fornecerão aos governos referências úteis sobre mecanismos e ferramentas que podem ser utilizadas. “O documento será inovador ao reconhecer que as obrigações de integridade do setor privado devem ser abrangentes e consistentes com as responsabilidades ambientais, sociais e econômicas das empresas”, enfatizou.

Ainda segundo o ministro da CGU, as discussões em torno do Documento de Referência e da Declaração Ministerial sobre o tema da corrupção e da sustentabilidade são cada vez mais necessárias e urgentes. “Estou ciente de que as Organizações Internacionais submeteram conjuntamente um Think Piece à Presidência Brasileira sobre o impacto da corrupção no desenvolvimento sustentável e gostaria realmente de agradecê-las por suas contribuições para esta discussão. Juntos, os nossos esforços para fazer avanços concretos nesta área assumem um significado renovado”, ressaltou Vinícius de Carvalho.

Rio Grande do Sul

Ainda em discurso de abertura, o ministro da CGU falou sobre as emergências causadas por eventos climáticos extremos, como a situação atual no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Segundo ele, situações como essas devem servir de lembrete às autoridades públicas de que é preciso agir prontamente para fortalecer as políticas públicas direcionadas à adaptação, à mitigação e à recuperação das cidades afetadas e comunidades. De acordo com Vinícius de Carvalho, para que estas políticas sejam eficazes e eficientes, as autoridades públicas devem promover a integridade e permanecer vigilantes contra a corrupção.  

Para Carvalho, quando há um aumento na despesa pública para fazer face a essas emergências, a importância da transparência, da responsabilização e da boa governança se torna ainda mais evidente. “O governo brasileiro proporcionará total transparência aos gastos relacionados ao apoio ao povo e à recuperação e reconstrução do Estado. Serão fornecidas orientações aos gestores estaduais e municipais responsáveis pela gestão e execução orçamentária. A burocracia será reduzida, mas os controles não serão prejudicados”, disse.

Os canais de comunicação para cidadãos e organizações da sociedade civil que pretendam fazer denúncias ou reclamações sobre desvios de fundos públicos também permanecem abertos e aqueles que cometerem atos ilícitos, segundo o ministro da CGU, serão investigados e punidos nos termos da lei. “Acreditamos firmemente que as nossas respostas servirão como exemplos importantes para a comunidade global”, explicou Vinícius de Carvalho.

Plano de Ação

Nesta Segunda Reunião, o Grupo de Trabalho Anticorrupção (G20) também assumiu o desafio de desenvolver o próximo Plano de Ação para 2025 a 2027. “Devemos ter em mente a importância de ter uma visão clara e prioridades viáveis para o trabalho futuro do GTAC, identificando áreas e tópicos onde podemos agregar melhor valor. Os membros do G20 devem se esforçar para implementar e promover de forma eficaz a responsabilização pelos compromissos assumidos no Plano de Ação”, pontuou Vinícius de Carvalho.

A Presidência Brasileira do GTAC também irá informar aos membros do G20 sobre o trabalho em andamento relacionado ao próximo Relatório de Responsabilidade GT. “Esperamos que o Grupo considere os desafios identificados e as recomendações que o relatório irá destacar no seu trabalho futuro”, afirmou o ministro da CGU.

Marcelo Pontes durante evento em Paris. Foto - Judith Litvine

“Sabemos que a agenda deste ano é ambiciosa. No entanto, contamos com o empenho e o apoio das delegações para garantir a sua conclusão com sucesso. É importante lembrar que o nosso trabalho tem um impacto profundo na luta global contra a corrupção. Juntos, estamos contribuindo para um mundo mais justo, equitativo e sustentável”, concluiu Carvalho.

Participaram também da abertura da reunião o secretário de Integridade Privada da CGU e presidente do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, Marcelo Pontes Vianna; o diretor-geral de Globalização, Cultura, Educação e Desenvolvimento Internacional do Ministério Francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Aurelien Lechevallier; a conselheira sênior de Políticas Anticorrupção do Ministério Francês para a Europa e Relações Exteriores, Caroline Goussé; bem como chefes de Delegação e representantes de Organizações Internacionais.

A Terceira Reunião do GTAC acontecerá em outubro na cidade brasileira de Natal (RN), assim como a Reunião Ministerial Anticorrupção do G20.