Fórum CGU e ICMBio discute aprimoramento da gestão de concessões em Unidades de Conservação Federais

Nesta segunda-feira (17/06), o auditório da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília recebeu o “Fórum CGU e ICMBio: Aprimoramento da Gestão das Concessões em Unidades de Conservação Federais”. O evento, resultado de uma colaboração entre a CGU e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi motivado pelos resultados de avaliações realizadas pela CGU nos anos de 2023 e 2024 sobre os contratos de concessão em unidades de conservação federais (UCs).

A cerimônia de abertura contou com a presença da secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, do secretário federal de Controle Interno, Ronald Balbe, do diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Menezes, da diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Iara Vasco, e do superintendente de Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho.

Eveline Brito ressaltou a importância do evento coincidir com o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, criado pela ONU em 1994. “A escolha em realizar esse Fórum no dia de hoje foi muito feliz, pois estamos reunidos para discutir e compartilhar estratégias práticas de inovações que fortalecem a gestão das unidades de conservação federais, tão importantes para preservação do nosso patrimônio natural, e consequentemente da vida no nosso planeta”, destacou.

A secretária-executiva explicou que o Fórum foi concebido como um desdobramento das avaliações realizadas pela CGU, criando um espaço de discussão entre os diversos atores envolvidos no processo de concessão de serviços de apoio à visitação de unidades de conservação. “O dia de hoje nos traz a oportunidade de construir soluções para melhorias neste trabalho”, afirmou Eveline.

Pedro Menezes, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, mencionou a recente cobrança do presidente Lula por melhorias nas unidades de conservação, maior abertura dos parques para visitação e aumento do número de visitantes, com o objetivo de gerar emprego e renda. Menezes destacou a necessidade de melhorar as infra estruturas dos órgãos responsáveis, exemplificando o ICMBio. “Nós não temos infraestrutura de visitação. Existe um estudo que diz que 75% dos visitantes dos parques querem caminhar em trilhas, mas o Brasil tem uma malha de trilhas menor do que Luxemburgo, que é menor que o DF”, explicou.

O diretor também enfatizou a importância de políticas de Estado permanentes para as Unidades de Conservação, independente dos governos em exercício. “Para que isso aconteça, é necessário uma agenda sobre esse tema do tamanho da demanda da sociedade, um orçamento do tamanho da sociedade”, argumentou.

Iara Vasco, diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, destacou os esforços do instituto para aprimorar a política pública de visitação e turismo. “Estamos trabalhando no ICMBio para aprimorar os processos de monitoramento e controle dos contratos de concessões. O aprimoramento da política pública se dá a partir do aprimoramento de instrumentos essenciais para que possamos contribuir com efetividade para as unidades de preservação e conservação”, destacou.

O Fórum

A auditoria coordenada pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e cinco Controladorias Regionais da CGU (CGR-RS, CGU-RJ, CGU-PE, CGU-PR, CGU-BA) abrangeu dez unidades de conservação com contratos de concessão geridos pelo ICMBio.

Com base nos resultados dessas auditorias, o Fórum tem como objetivo discutir os desafios e as perspectivas das concessões dos serviços de apoio à visitação em UCs. Para isso, o evento reuniu gestores e servidores interessados na área, proporcionando um espaço para a troca de experiências e a construção de soluções para o fortalecimento da gestão das unidades de conservação federais.