CGU realiza 3ª reunião ordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção

A terceira reunião ordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) ocorreu na tarde desta quarta-feira (12/06), na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília. O evento, que começou na parte da manhã com reuniões dos grupos de trabalho, teve sua abertura oficial realizada pelo ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e contou com a presença da secretária-executiva Eveline Brito e do chefe de gabinete da secretaria-executiva, Fábio Felix.

Durante sua fala inicial, Vinícius de Carvalho destacou a importância do encontro e os diversos temas que seriam debatidos, salientando o compromisso do Conselho com a transparência e o combate à corrupção. “Hoje teremos algumas discussões importantes, como a apresentação do relatório do que foi feito em 2023. Outra pauta importante do encontro de hoje é a política de integridade e enfrentamento à corrupção, algo que o Governo Federal, em especial a CGU, está muito focado. Além de entender todo o trabalho intenso sobre o G20”, explicou Carvalho.

Fábio Felix, chefe de gabinete da secretaria-executiva, detalhou a agenda do dia e abriu oficialmente a reunião. O encontro foi estruturado em rodadas de informes e debates sobre duas principais pautas: a Política de Integridade e Enfrentamento à Corrupção e o Comitê Extraordinário da CGU para o Enfrentamento à Calamidade Pública no Rio Grande do Sul.

O primeiro informe abordado na reunião foi a apresentação da agenda do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (GTAC), presidido pela CGU. Em seguida, Roberto Garibe, Secretário Especial Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, apresentou as ações de transparência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta com cerca de R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo 40% desse valor oriundos da iniciativa privada. Os participantes tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e esclarecer dúvidas sobre o programa.

Também foram apresentados o programa de fortalecimento de corregedorias (CRG) e as iniciativas de transparência das agências reguladoras e dos serviços públicos delegados.

O ministro Vinícius de Carvalho anunciou ao CTICC o início de um processo de prospecção de propostas de ações de promoção de integridade e enfrentamento da corrupção que integrarão um plano coordenado pela CGU. O Ministro enfatizou que o combate à corrupção não se dá por uma única estratégia, mas por uma série de abordagens complementares que consideram a complexidade e as causas do fenômeno.

“Não é um plano para ser da CGU, a ideia é que de fato esse plano se estenda para todo o governo federal, a administração direta e indireta. A ideia é que o Conselho possa participar dessa construção e dar suas sugestões”, detalhou Carvalho.

Sobre o CTICC

O CTICC é um órgão consultivo vinculado à estrutura da Controladoria-Geral da União. Composto por 41 membros, sendo 11 representantes do governo e 30 representantes da sociedade civil, o Conselho tem por finalidade debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento de políticas e estratégias no âmbito da administração pública federal. Além disso, o CTICC monitora e avalia políticas públicas e serviços públicos destinados à transparência e ao combate à corrupção.