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CGU realiza reunião de apresentação da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação
primeira reunião foi realizada no dia 16 de abril
A Controladoria Geral da União realizou, no dia 30 de abril de 2024, a segunda reunião de alinhamento para a criação da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, organizada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação em parceria com a Secretaria de Integridade Privada e que contou com a participação de representantes das Controladorias Estaduais e municipais das capitais dos Estados.
Segundo a secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, as medidas propostas pela Rede serão um caminho para a implementação da transparência nos processos e políticas públicas, por meio da disponibilização, de modo acessível, de informações confiáveis para a população. “Assim contribuiremos para o aumento da confiança dos cidadãos nas nossas instituições estatais e nas decisões que sustentam as nossas democracias”, concluiu Ana Túlia.
A RedeLAI objetiva fomentar o acesso à informação em nível nacional e apoiar órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulamentação e na busca pela excelência no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A construção da Rede será conjunta, com a participação de todos entes que aderirem.
A adesão à RedeLAI é voluntária e será realizada mediante o envio do Termo de Adesão assinado pela autoridade competente do órgão ou entidade pública à Secretaria-Executiva da RedeLAI. A RedeLAI irá se reunir periodicamente para debater temas de interesse e para traçar estratégias conjuntas de atuação.
A primeira reunião foi realizada no dia 16 de abril e contou com a participação de Controladorias-Gerais dos Estados (CGEs) Santa Catarina, Paraíba, Pará, Goiás, Rondônia, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pernambuco e Maranhão. Estiveram representados as Controladorias-Gerais dos Municípios (CGM) de São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte, Maceió, Recife e Porto Velho.
- Esse segundo encontro contou com representantes Controladorias-Gerais dos Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Pernambuco, Piauí, Tocantins e Acre; e das Controladorias-Gerais dos Municípios de Fortaleza, São Luís, Salvador, e Porto Alegre