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Combate à Corrupção
CGU e Polícia Federal combatem desvio de recursos da saúde no Espírito Santo
Análises revelaram a potencial prática de crimes de corrupção ativa e passiva e direcionamento de licitação
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23/05), da Operação Manuscrito. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a compras de materiais hospitalares.
Investigações
As apurações que tiveram início em 2023, na Polícia Federal, se relacionam a esquema criminoso com a possível participação de agente público, envolvendo pedido de propina em processos de compras do hospital junto ao grupo empresarial investigado.
Com o aprofundamento das investigações novos indícios de outros possíveis delitos surgiram no hospital, como direcionamento das contratações em detrimento de processos regulares de licitação em proveito das empresas.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles corrupção ativa e passiva e direcionamento de licitação.
No período de 2020 a 2022, foi empenhado pelo hospital o montante de R$ 6,2 milhões em favor das empresas investigadas, dos quais R$ 3,4 milhões oriundo de recursos federais para aplicação no custeio de ações e serviços públicos de saúde do SUS.
Impacto social
A malversação de recursos da saúde prejudica a efetividade da execução de políticas públicas no Estado, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente esse setor, um dos pilares para o suporte à população, ocasionando perda na qualidade de vida e uma baixa oferta de serviços essenciais.
Desse modo, as investigações contribuirão não só para interromper a atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para identificar fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população do Espírito Santo, além de permitir apresentar melhorias para a política pública de saúde.
Diligências
A Operação Manuscrito consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Vitória (ES), Vila Velha (ES) e Serra (ES). O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 24 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.