CGU destaca inovação e liderança brasileira durante Semana de Integridade da OCDE, em Paris

Entre os dias 25 e 28 de março, uma delegação de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) marcaram presença na Semana de Integridade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada em Paris, França.

O evento, que reuniu especialistas e autoridades governamentais de diversos países, tem como foco principal a cooperação internacional para fortalecer as políticas anticorrupção e os quadros de integridade. A edição deste ano foi marcada também pelo 25º aniversário da Convenção Antissuborno, um importante instrumento que visa combater os atos de corrupção na esfera do comércio internacional, bem como adotar ações que assegurem a cooperação entre os países signatários. 

A semana de Integridade reuniu iniciativas no campo da integridade pública, incluindo o Fórum Global Anticorrupção e de Integridade (GACIF) e a reunião do Grupo de Trabalho de Altos Funcionários em Integridade Pública (SPIO), além de uma série de outros eventos paralelos. 

Fórum Global 

Um dos focos centrais amplamente discutido em variados painéis do Fórum Global Anticorrupção e Integridade foi a relação entre corrupção, mudanças climáticas e tecnologia, com destaque especial para a Inteligência Artificial (IA). Os debates ressaltaram a urgência de uma abordagem coletiva e coordenada para enfrentar esses desafios.

A coordenadora-geral de Programas de Integridade, Tatiana Petry, participou do Fórum do painel Percepções dos Indicadores de Integridade Pública da OCDE), juntamente com representantes dos Estados Unidos, da Austrália, da Namíbia, da Ucrânia e da União Europeia. A sessão discutiu temas que devem ser adequadamente conduzidos para fortalecer a democracia, como conflitos de interesses, financiamento político e transparência.

Ao longo de sua fala, Tatiana abordou a importância da avaliação de riscos à integridade, ressaltando os principais desafios encontrados pelos países e os possíveis caminhos para enfrentá-los. Ela também destacou algumas experiências brasileiras sobre o tema, a exemplo do Programa de Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma). Adicionalmente, ela discorreu sobre a temática de conflitos de interesses, endereçando as principais dificuldades existentes, principalmente nos processos de implementação e monitoramento.

Integridade Pública 

Delegação da CGU durante a Semana de Integridade da OCDE

Tatiana Petry juntamente com o assessor, Daniel Mal Marcolino, e a chefe de setor da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública, Maria Fernanda Colaco Alves, participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Altos Funcionários em Integridade Pública. 

Durante o evento, foi dada oportunidade de as delegações dos países trocarem experiências e informações sobre as principais conquistas e os maiores desafios que enfrentaram em relação à promoção da integridade e nas ações de combate à corrupção durante o ano de 2023. 

Integridade Privada

O diretor de Promoção e Avaliação de Integridade Privada, Renato Machado, participou do evento paralelo “Integridade e Negócios no Brasil: Promovendo Confiança e Cooperação”, organizado pelo Pacto Global das Nações Unidas e pela Câmara de Comércio Internacional (ICC).  O painel que abordou o papel do Brasil na Presidência do G20, falando sobre a estratégia de aprovar entre os países um High Level Principles com foco em incentivar o desenvolvimento da integridade privada em escala global. 

O diretor esteve presente na Reunião Anual do Centro de Líderes Anticorrupção. Ele falou sobre como cultivar a cultura de integridade, abordando a parceria público-privada no desenvolvimento de incentivos e modelos que influenciem o setor privado a desenvolver melhor seus programas de integridade.

Renato participou, ainda, da Reunião sobre Avaliação do Compliance Anticorrupção, no painel sobre cooperação público-privada que tratou da utilização estratégica de metodologias de avaliação de programas que estimulem um ambiente de integridade nos negócios. 

Gênero 

Servidora da CGU, Júlia Rodrigues Lirio, com representantes da Transparência Internacional

A servidora da CGU Julia Rodrigues Lirio, representou também a Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) e apresentou, junto com representantes da Transparência Internacional, Centro de Recursos Anticorrupção U4 e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o painel “Gênero: E quanto à corrupção?”. Foram abordados os efeitos especialmente perversos da corrupção sobre mulheres e grupos marginalizados. O painel apontou também os achados da UNODC sobre o tema e a necessidade de serem estabelecidos canais sensíveis ao gênero para denúncias de corrupção e assédio sexual. 

Julia abordou a importância de integrar a perspectiva de gênero nos órgãos responsáveis por combater à corrupção. Ela citou as iniciativas da CGU para prevenir e combater o assédio sexual, como o Guia Lilás, os relatórios temáticos produzidos pela Corregedoria-Geral da União sobre assédio sexual e o estudo que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Integridade Pública (SIP) sobre Gênero e Corrupção.

Quanto ao setor privado, falou da iniciativa da DPI que estuda a inclusão de critérios de diversidade na avaliação dos programas de integridade e a repercussão dessa medida nos processos administrativos de responsabilização e nos Acordos de Leniência. Julia também destacou que a CGU é uma agência consciente das questões de gênero, e que isso se reflete na alta proporção de cargos de liderança ocupados por mulheres, bem como nas atividades finalísticas da instituição. 

Tecnologia

A coordenadora de Inteligência de Dados (CGDATA), Ticiana Linhares Coelho da Silva, junto com o coordenador-geral de Planejamento e Inovação (CGPLA) da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), Tiago Chaves Oliveira, marcaram presença na Reunião “Diálogo Confiável: Tech Connect para Integridade”. O evento contou com a participação de representantes de grandes empresas de tecnologia, como Microsoft, Amazon, Ericsson e Oracle, e de países reconhecidos pelo uso inovador de tecnologia no combate à corrupção, a exemplo do Brasil e da Eslovênia, promovendo um rico diálogo sobre o papel da tecnologia na luta contra a corrupção e a fraude, e possibilitando a troca de experiências sobre a aplicação tecnológica nos órgãos dos participantes.

Em sua intervenção virtual, Ticiana Linhares salientou a importância da colaboração entre os setores público e privado, bem como entre diferentes entidades do setor público. Ela destacou projetos importantes conduzidos pela DIE, como o CGUDATA, Macros e o desenvolvimento de Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs), fundamentais nas investigações realizadas pela CGU. Ela abordou, ainda, os desafios enfrentados na cooperação interinstitucional para o avanço desses projetos, incluindo a elaboração de Acordos de Cooperação Técnica e o compartilhamento de dados.

Por sua vez, Tiago Oliveira, presente fisicamente no evento, enfatizou a utilidade da ferramenta Alice e expressou preocupações com o manuseio de dados sensíveis em ferramentas de LLM de mercado, como o ChatGPT. Sua fala destacou o empenho da CGU na incorporação de tecnologias de ponta, ressaltando simultaneamente a necessidade de assegurar a segurança e proteção de dados sensíveis em meio à adoção dessas tecnologias.

Auditoria Interna

Tiago Oliveira participou da Reunião Anual da Aliança de Auditores, na qual integrou um painel de debates junto com Indonésia e Finlândia, comentando sobre as estruturas de controle interno presentes em cada país. O debate clarificou os grandes avanços que o Brasil tem feito na área. Na ocasião, houve compartilhamento do desafio de lidar com o uso de dados e a integração de tecnologias de inteligência artificial nos processos de auditoria. 

De acordo com o servidor, uma percepção comum aos diversos países é que as auditorias governamentais têm um importante papel na promoção da confiança dos cidadãos no governo e na sustentação das democracias.

O coordenador também esteve presente no encontro “Central de Harmonização – Auditoria Interna e Controle Interno”. Na ocasião, representantes de unidades de auditoria interna de 20 diferentes países discutiram as semelhanças, diferenças, vantagens e desafios de estruturas centralizadas e descentralizadas de auditoria interna. Um estudo apresentado pela OCDE revelou que unidades com estruturas centralizadas, a exemplo da CGU no Brasil, tendem a apresentar melhor desempenho que aquelas com estruturas descentralizadas.

Os temas abordados incluíram seleção e desenvolvimento de pessoal, tipos de auditorias realizadas e o emprego de tecnologia pelas unidades de auditoria interna governamentais. 

Tiago Oliveira também participou também do painel "Aumentando os papéis do Controle Interno e da Auditoria Interna para apoiar a responsabilidade nos gastos dos fundos de resposta e recuperação". 

A contribuição de Oliveira focou na experiência da CGU durante a pandemia, ressaltando o reforço no suporte tempestivo aos gestores para a mitigação de riscos em compras significativas durante a pandemia; a divulgação do painel de gastos da pandemia, que incluiu as aquisições realizadas pelo governo federal, estados e municípios; a adoção de tecnologia para detecção de irregularidades e prevenção de fraudes, com destaque para o uso do robô Alice; e a já estabelecida forte estruturação de políticas de integridade e gestão de riscos nas instituições desde o início da pandemia. 

A troca de experiências foi uma oportunidade valiosa para capturar práticas exemplares de outros países que podem ser implementadas no Brasil, assim como demonstrar a solidez da estrutura do sistema de controle interno brasileiro.