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Presidência brasileira do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 inicia diálogo com sociedade civil
Encontro, que reuniu mais de 60 participantes, concretiza uma diretriz da Presidência da República, de que o G20 no Brasil seja um G20 Social
A presidência brasileira do G20, que tem por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, enfatiza a importância de um G20 Social, voltado a ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades relativas ao G20.
Nesse sentido, a Controladoria-Geral da União (CGU), que preside o Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (GTAC), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou, nesta quinta-feira (21/3), reunião extraordinária do seu Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
O encontro, que reuniu mais de 60 participantes, concretiza uma diretriz da Presidência da República, de que o G20 no Brasil seja um G20 Social, isto é, que o governo promova o diálogo constante com atores da sociedade civil, do setor empresarial, academia, bem como de outros poderes. Além dos membros do Conselho, a reunião também contou com a participação do assessor especial para Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador do G20 Social, Gustavo Westmann, e de representantes dos grupos de engajamento B20 (setor empresarial) e C20 (sociedade civil).
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, abriu a reunião e afirmou que o Brasil convidará os membros do Grupo de Trabalho Anticorrupção a debaterem como a promoção da integridade e o enfrentamento da corrupção podem contribuir para os desafios de redução das desigualdades e do desenvolvimento sustentável.
“Estamos construindo a nossa agenda dentro do G20 para demonstrar, por meio do diálogo internacional, com propostas e ações concretas, que a construção de um mundo justo e um planeta sustentável demandam políticas públicas eficazes, o que, por sua vez, exige empresas e Estados íntegros”, afirmou o ministro.
Vinícius de Carvalho enfatizou, ainda, a relevância do diálogo com o Conselho e outros atores não-governamentais para a formulação da agenda brasileira: “Nosso objetivo é propiciar o diálogo com a sociedade civil e apresentar aos membros do colegiado os objetivos que a presidência brasileira priorizará no âmbito do GTAC. O engajamento do CTICC nas atividades do grupo é essencial”, ressaltou.
Na ocasião, o coordenador do G20 social, Gustavo Westmann, elogiou a iniciativa do GTAC como concretização do G20 Social e destacou a importância das prioridades do Brasil. Os representantes do C20 e do B20 ressaltaram também a relevância do diálogo com os grupos de engajamento do G20.
Conselho
O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), órgão consultivo vinculado à estrutura da CGU, é um colegiado composto por representantes do governo (11 membros) e da sociedade civil (30 membros).
O CTICC tem por finalidade debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento de políticas e estratégias no âmbito da administração pública federal, e monitorar e avaliar políticas públicas e serviços públicos destinados à transparência e ao combate à corrupção. Além disso, cabe ao Conselho sugerir ações voltadas para a valorização da troca de experiências, transferência de tecnologia, capacitação e articulação intragovernamental no âmbito das competências listadas anteriormente.
GTAC
Em 2024, como parte da presidência brasileira do G20, a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, lidera o Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (GTAC). O GTAC é um espaço de discussão e formulação de princípios e padrões de integridade e anticorrupção. A primeira reunião técnica do Grupo ocorrerá de 24 a 26 de março, em Brasília.
O avanço da justiça, a redução das desigualdades e a promoção do desenvolvimento sustentável em todos os níveis são valores transversais das prioridades temáticas do Grupo de Trabalho.
C20
O C20 é um dos Grupos de Engajamento oficiais do G20, fornecendo uma plataforma para que organizações da sociedade civil e movimentos sociais em todo o mundo expressem as aspirações das pessoas para os líderes mundiais do G20.
B20
O Business 20 (B20) conecta a comunidade empresarial aos governos do G20. O grupo, que envolve cerca de 900 representantes empresariais, tem por objetivo propor ao G20 recomendações de políticas elaboradas por diferentes forças-tarefa, que se reúnem virtualmente durante o ano da presidência.