Em evento, CGU celebra escuta qualificada da sociedade por meio das ouvidorias federais

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou nesta terça-feira (19/03) do evento de celebração do Dia da Ouvidoria, realizado no Instituto Federal de Brasília (IFB). Carvalho ressaltou a importância da atividade de escuta dos cidadãos para a manutenção do Estado democrático: “o processo de construção e de aprimoramento das políticas e serviços públicos só é relevante e constrói a legitimidade da ação do estado se acontecer por meio da participação da sociedade; por meio da atuação da sociedade civil organizada e da atuação do cidadão e da cidadã, individualmente considerados, que têm a sua demanda filtrada, analisada e encaminhada. Esse é o papel das ouvidorias’’.

O ministro defendeu que “é preciso cada vez mais acreditar e salientar o papel que as ouvidorias podem ter para nos ajudar a direcionar e a corrigir as nossas políticas. Esse trabalho não é fácil, porque exige, além de dedicação, exige um comprometimento muito grande em termos de recursos humanos e na nossa capacidade de gestão, na nossa capacidade de convencimento dos gestores”. Vinícius de Carvalho garantiu que a CGU tem feito um investimento grande no aprimoramento dessa capacidade, inclusive tecnológica.

Novos procedimentos

Na ocasião, o ministro da CGU assinou a portaria de procedimentos do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (Sisouv)

Na ocasião, o ministro da CGU assinou a portaria de procedimentos do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (Sisouv). O normativo substituirá a Portaria CGU nº 581, de 9 de março de 2021, que estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sisouv.

A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, destacou a forma colaborativa como a portaria foi construída: “ela passou por consulta pública e contou com a participação dos Núcleos de Ações de Ouvidoria, Prevenção e Integridade (Naops) da CGU, dos membros do Sisouv e da equipe da Ouvidoria-Geral da União (OGU)”.

Frances também ressaltou que o evento é uma oportunidade para aprimorar o relacionamento e a colaboração entre os integrantes do sistema. “Nós procuramos fazer uma escuta das necessidades, dos sonhos de cada ouvidoria e somar nossa expertise técnica, para que, com diálogo, possamos construir soluções”, afirmou.

A ouvidora-geral disse, ainda, que o evento “é um dia para valorizar o tanto que podemos influenciar, colaborar na construção de melhores serviços e dos diálogos mais azeitados dentro das nossas instituições”.

Dia da Ouvidoria

O dia 16 de março é nacionalmente designado como Dia do(a) Ouvidor(a). Instituído em 2012 pela da Lei nº 12.632, a data faz referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em 1995.

Desde 2023, a OGU tem optado por chamar a data de “Dia da Ouvidoria”, tanto por uma questão de atualização de gênero dessa agenda, como em respeito às equipes que atuam nesse ecossistema. A celebração da data pela OGU, no âmbito do Sisouv, reconhece a importância das ouvidorias públicas para a interlocução entre instituições públicas e a população. A ideia é celebrar o papel dos servidores desse setor na promoção da transparência e da participação cidadã, além da difusão de conhecimentos e troca de experiências.

A programação, que será desenvolvida ao longo do dia, conta com palestras sobre assuntos de interesse dos integrantes das ouvidorias públicas. A psicanalista e pesquisadora do Núcleo Diversitas (FFLCH/USP), Maria Homem, abordou a questão da saúde mental, com a palestra “Estamos bem? Uma reflexão sobre as relações de trabalho, saúde mental, escolhas éticas e felicidade na atualidade”. Já a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, falou sobre o “desafio da inclusão e o papel das ouvidorias”.

A secretária-adjunta de Governo Digital do Ministério de Gestão e Inovação, Luanna Sant'Anna Roncaratti, fez uma apresentação sobre transformação digital e qualidade dos serviços públicos. A abertura do evento contou com a participação da reitora do IFB, Veruska Machado; e da ouvidora do instituto, Carolina Rodrigues de Barcellos Nascimento.