Brasil propõe avanços na agenda internacional de integridade e combate à corrupção a países do G20

Na presidência do Grupo Anticorrupção do G20 (GTAC), o Brasil propôs a países-membros e convidados do G20 avanços no âmbito da integridade pública e privada para o desenvolvimento social e ambiental. Foram três dias (24 a 26/03) de encontros técnicos do GTAC, com as principais economias do mundo.

O Grupo, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores, debateu as propostas da presidência brasileira para o ano. Participaram dos debates os países-membros do G20, países e organizações internacionais convidadas, bem como grupos de engajamento com atores sociais diversos, do setor privado, sociedade civil organizada e instituições acadêmicas.

Durante os encontros, o Grupo Anticorrupção iniciou as negociações das propostas apresentadas presidência brasileira do G20, que continuarão nos próximos meses em reuniões que acontecerão no Brasil e no exterior. O Grupo ainda deu início às discussões sobre a metodologia e prioridades que deverão nortear a elaboração do plano de ação para os próximos três anos de atividades do GTAC.

Documentos em negociação

Durante as reuniões, um dos documentos apresentados pela presidência brasileira para negociação no GTAC foi um conjunto de Princípios de Alto Nível sobre como os governos podem estimular a integridade no setor privado. O Grupo debateu, também, a proposta do Brasil para a produção de um Relatório de Acompanhamento sobre como os países-membros do G20 se organizam para enfrentar a corrupção, um dos resultados esperados da presidência brasileira.

"Tudo o que a gente está discutindo aqui tem que se transformar em produtos concretos, que a sociedade possa refletir isso no dia a dia. Falando dos aspectos relacionados ao incentivo do setor privado na repressão de atos de corrupção, o que a gente espera são empresas cada vez mais comprometidas", destacou o secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes Vianna. 

Para a secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Moreira Correa, a integridade no setor público exige organizações mais integras, diversas, exigentes, fortes, resilientes, que atuem com base na impessoalidade. "Organizações que consigam desenhar políticas públicas com base, que vão chegar na ponta, assegurar que os cidadãos terão acesso a todos aqueles serviços que eles têm direito, que, portanto, tenham o interesse público como prioridade", afirmou.

Grupos de engajamento e organizações internacionais

No dia 25, durante o encontro, representantes dos chamados grupos de engajamento do G20 - grupos temáticos que reúnem atores sociais diversos que visam influenciar o encontro de governos, produzindo estudos e recomendações - B20 (empresas), C20 (sociedade civil), J20 (cortes supremas), SAI20 (Tribunais de Contas) e T20 (Think Tanks) – também falaram sobre as práticas e estratégias adotadas por eles no âmbito da transparência, da integridade e do enfrentamento da corrupção.

O encontro também contou com a participação de organismos internacionais como Unesco, OCDE, UNODC, Banco Mundial, FMI e Interpol.

Ao longo do ano, a agenda de trabalho do Grupo de Trabalho Anticorrupção contará com encontros, em Paris, de 25 a 27/06, e em Salvador (BA), nos dias 22 e 23/10. Em outubro, no dia 24, também ocorrerá a reunião Ministerial do grupo.

GTAC

Na liderança do G20 em 2024, o Brasil definiu como prioridades, o combate à fome, pobreza e desigualdade; o desenvolvimento sustentável, em suas dimensões econômica, social e ambiental, e transição energética; e a reforma da governança global.

Com o tema Construir Um Mundo Justo e Um Planeta Sustentável, o país reúne nações do mundo todo para debaterem sobre o enfrentamento desses desafios globais. Assim, no G20 todas as áreas de atuação governamental estão envolvidas nesse propósito, incluindo o Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20, que visa contribuir para um mundo justo e um planeta sustentável por meio da promoção da integridade e de mecanismos anticorrupção.

O avanço da justiça, a redução das desigualdades e a promoção do desenvolvimento sustentável em todos os níveis são valores transversais das prioridades temáticas do Grupo.