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Consultoria da CGU auxilia Infra S.A na elaboração de edital de licitação
Após empresa estatal realizar os ajustes recomendados no certame, orçamento estimado ficou em R$ 368.629.055,17
A Controladoria-Geral da União (CGU) gerou economia de mais de R$ 18,4 milhões no orçamento estimado da Infra S.A para licitação de obras na Ferrovia de Integração Oeste Leste- Fiol II. O trecho é relativo a 140 quilômetros dos lotes 5FB e 6FC que estava orçado em R$ 386.980.927,27.
A documentação analisada apontou a necessidade de revisão do certame para melhor atender aos objetivos da licitação e aos requisitos do Decreto nº 7.983/2013 e da Lei nº 13.303/2016. Porém, as falhas identificadas foram pontuais, não implicando em revisões significativas de custos e/ou soluções de projeto, sendo atendidas, em sua maior parte, ao longo do processo da consultoria.
Após análise da CGU, a Infra S.A realizou os ajustes recomendados e abriu nesta sexta-feira (23/02) a licitação com valor estimado em R$ 368.629.055,17. O Edital RDC Eletrônico nº 8/2023 foi publicado em 16 de novembro de 2023, e contempla também a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que, com extensão de 2,9 quilômetros, é a maior da América Latina.
>> Acesse a íntegra do Relatório de Consultoria nº 1530082
No intuito de aprimorar os processos de contratação e de gestão de riscos e de controles internos da Infra S.A, a CGU elaborou recomendações adicionais, que estão em fase de implementação, como a segmentação das ordens de serviço de forma compatível com as disponibilidades previstas e as possíveis restrições orçamentárias; a revisão e atualização dos catálogos e especificações dos elementos de drenagem; e a criação de regulamento interno para quantificação da taxa de risco a ser utilizada nas contratações integradas e semi-integradas.
"Na CGU, priorizamos uma atuação preventiva, oferecendo assessoramento contínuo aos gestores federais. As recomendações desta auditoria desempenham um papel fundamental na otimização do investimento público em infraestrutura, fortalecendo ainda mais a gestão pública e garantindo maior segurança em todo o processo", afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho.
A Fiol é uma das principais obras do PAC com investimento total estimado da ordem de R$ 5 bilhões (Ação 124G PLOA 2024).