Notícias
Combate à Corrupção
CGU investiga crimes de grupo que fornece merenda escolar no Piauí
Sobrepreço de R$ 600 mil, o que tem como consequência a menor disponibilidade de gêneros alimentícios aos alunos
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27/02), da Operação Flashback. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigação acerca de possíveis crimes de fraude à licitação, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro por parte de empresários e empresas que atuam no fornecimento gêneros alimentícios junto a municípios piauienses.
Investigação
A investigação teve início a partir do aprofundamento de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de um dos alvos da Operação Boca Livre, deflagrada em 2019, que investigava práticas criminosas relacionadas à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por parte de órgãos do Governo do Estado do Piauí. As análises realizadas permitiram identificar que um dos empresários envolvidos naquela operação continuou a atuar no fornecimento de gêneros alimentícios por meio de outra empresa, praticando os mesmos crimes então identificados.
Levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) apontaram indícios de irregularidades na atuação da empresa em municípios piauienses. Em análise a uma contratação específica, a CGU apontou irregularidades graves na licitação, relacionadas ao favorecimento e à atuação em conluio de empresas pertencentes ao grupo investigado, além do sobrepreço na contratação.
A análise dos dados bancários pela Polícia Federal ainda apontou ocorrência de crimes de oferecimento de vantagem indevida a agente público e de lavagem de dinheiro.
Impacto social
A atuação do grupo investigado tem impacto direto no fornecimento de gêneros alimentícios nos diversos municípios onde atuam, como é o caso do município analisado pela CGU, onde foi identificado um sobrepreço de quase R$ 600 mil, o que tem como consequência a menor disponibilidade de gêneros alimentícios aos alunos da rede pública de ensino.
Diligências
A Operação Flashback consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, todos em Teresina (PI), e no bloqueio de ativos financeiros dos investigados que somam, aproximadamente, R$ 6 milhões. O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e cerca de 50 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.