Brasil fortalece laços e ações anticorrupção com países africanos

O Brasil, por intermédio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi convidado a participar da 37ª Cúpula da União Africana, realizada nos dias 15 a 18 de fevereiro, na Etiópia. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, acompanhou o presidente nessa agenda internacional e se reuniu com chefes de Estado e governo, além de representantes da Comissão da União Africana e demais autoridades. O objetivo foi estreitar laços entre os países e compartilhar experiências de integridade e enfrentamento à corrupção.

Memorando de entendimento

No domingo (18), o ministro da CGU, juntamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, formalizou a assinatura do memorando de entendimento com o Conselho de Prevenção da Corrupção de Cabo Verde. O acordo estabelece as bases para futuras ações conjuntas voltadas para a promoção da integridade, transparência e combate à corrupção, com foco na construção de um ambiente global socialmente justo e economicamente sustentável.

Na ocasião, o ministro enfatizou a importância da colaboração mútua para combater a corrupção. Segundo ele, esses memorandos de entendimento têm como principal objetivo a troca de experiências e práticas na área de gestão pública e deu como exemplo a disponibilização do ALICE, um programa da CGU de análise de licitações em contratos, que identifica problemas antes da realização das licitações, poupando recursos públicos.

"Estou seguro de que a troca de informações, boas práticas e experiências entre nossas instituições fortalecerão nossas ações anticorrupção em todas as suas vertentes", ressaltou o ministro Vinícius de Carvalho.

G20

A União Africana (UA) ingressou oficialmente no G20 em 2024, com o apoio do governo brasileiro, que assumiu a presidência do grupo por um período de um ano. Uma das principais frentes de trabalho é a agenda anticorrupção e de integridade.

Para o ministro da CGU, a UA, que reúne 55 nações africanas, desempenhará um papel significativo nas áreas financeiras e de Sherpas, especialmente dentro do contexto do Grupo de Trabalho (GT) Anticorrupção, que é coordenado pela CGU.

Segundo Vinícius de Carvalho, as prioridades do GT, incluem a promoção da integridade, a adoção de medidas anticorrupção pelo setor privado, o aprimoramento da organização institucional da administração pública para fortalecer a integridade pública, e o uso de todas as ferramentas disponíveis para a recuperação de ativos.

“Nossas prioridades são ambiciosas, mas estão intimamente relacionadas ao lema da Presidência, que é Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, frisou o ministro.

O ministro ressaltou ainda as relações entre desenvolvimento sustentável ambiental e social, promovendo políticas de integridade e anticorrupção. Ele expressou o objetivo de aprovar uma Declaração Ministerial sobre esse tema. Além disso, mencionou os esforços contínuos do Brasil para aprovar princípios de alto nível sobre incentivos para o setor privado como resultado do G20.

A comitiva brasileira foi composta também pelos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Anielle Franco (Igualdade Racial), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).