Ministro da CGU participa de seminário internacional sobre direitos humanos na Espanha

Nesta terça-feira (23), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, representou o Brasil na cerimônia de abertura da 14ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica em Direitos Humanos. O evento, realizado na Universidad Pablo de Olavide (UPO) em Sevilha, Espanha, reúne representantes das delegações dos parlamentos e poderes Executivos da Espanha e do Brasil, além do meio acadêmico e personalidades relevantes dos dois países.

Com o tema "Justiça de Transição como Antídoto para Tempos de Negação", o seminário será palco para debates relacionados à justiça transicional, termo utilizado para designar um conjunto de ações, tanto judiciais quanto extrajudiciais, adotadas por diversos países com o propósito de reparar os graves abusos aos direitos humanos ocorridos no passado. O objetivo é ressaltar a importância sobre memória, verdade, justiça, reparação e não repetição, em meio aos desafios contemporâneos da democracia.

Na ocasião, o ministro destacou a atual reconstrução do processo democrático brasileiro, com o fortalecimento dos órgãos de defesa do Estado e o aumento da participação social. “Reitero a importância da resistência democrática que vivemos nos últimos anos no Brasil. A sociedade brasileira impediu que o processo de regressão autoritária seguisse adiante. Atualmente, somos vistos como um exemplo na superação do autoritarismo. O Brasil tem hoje como presidente uma figura histórica à altura do desafio de construir o nosso processo democrático”, afirmou Carvalho.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também representou o Brasil na mesa de abertura do evento.