Ministro da CGU: “politicas de integridade buscam garantir a confiança da população no Estado”

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta quinta-feira (7/12), em Brasília, do lançamento do Programa de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) – “Inspira”. O ministro destacou que a iniciativa reforça a preocupação do MDS com a construção das suas políticas “dentro de padrões de integridade, de correção ética e de fiscalização que vão permitir à população brasileira ter acesso aos benefícios e aos bens públicos oferecidos pelo governo federal da maneira mais correta possível”.

Segundo Carvalho, “durante esses últimos anos no Brasil, nós tivemos uma completa destruição das políticas sociais, uma inversão de valores em relação à agenda de desenvolvimento social no País”.  E completou: “isso tudo gerou um desafio muito grande para o nosso governo, na medida em que esses benefícios precisam ser resgatados, reorganizados. Por isso, a CGU tem atuado em parceria com o MDS pra poder acelerar esse processo, resgatar essas agendas e podermos avançar em direção a novas conquistas”.

Vinicius de Carvalho afirmou que, “no fundo, o que as politicas de integridade buscam resgatar ou garantir é a confiança da população no Estado, nas políticas públicas e na capacidade do poder público organizar a vida em sociedade; de que as pessoas possam ter garantidos o seu bem-estar social e a sua segurança econômica”. Para o ministro, o Ministério do Desenvolvimento Social é um símbolo disso , pois atua no sistema de assistência social, segurança alimentar, combate à fome, desenvolvimento social como um todo.

O MDS, de acordo com Carvalho, é um dos principais vetores do governo federal pra assegurar esse acesso à população. “E assegurar isso com integridade significa atuar de maneira legítima, com efetividade, para que a população tenha uma sensação de que os compromissos que nós firmamos vão ser executados, vão ser realizados, e tenha confiança nessa atividade”, sustentou.

Durante sua fala, o ministro lembrou os problemas constatados pela CGU, nos últimos anos, em políticas sociais. “Nós tivemos uma série de problemas com Cadastro Único, com a concessão de crédito consignado para as pessoas beneficiadas pelo auxílio Brasil, com juros anuais de 50%, durante aqueles dias entre o primeiro e o segundo turno da eleição. Pra vocês terem uma ideia, isso é o dobro dos juros cobrados em média nos créditos consignados para aposentados e servidores públicos de uma maneira geral. Sem contar todos desvios de finalidade relacionados aos auxílios caminhoneiro e ao auxílio taxista também”. Ele concluiu recomendando eficiência pra evitar que esse tipo de coisa aconteça: “usar o dinheiro público de maneira responsável”.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que espera alcançar resultados que não são resultados de um governo: “são resultados pra um para um país que quer inspirar -- como diz o nome do programa -- outros países, inclusive para que a gente possa tirar o Brasil de novo do mapa da fome; a gente possa inspirar outros países do mundo também ajudar a tirar o mundo do mapa da fome e ainda, com redução de pobreza, com menos desigualdade”.

Além dos ministros, estavam presentes na cerimônia os seguintes dirigentes do MDS: Osmar Júnior,  secretário-executivo; Wellington Gontijo, chefe da assessoria Especial de Controle Interno; Eliana Pinto, ouvidora;  Juliana Cei, presidente da Comissão de Ética; Paulo Rocha, superintendente da Sudam; Elomar Lobato, corregedor-geral. O evento contou ainda com a presença de autoridades, parlamentares e servidores.

Inspira

O Programa Inspira foi formulado com o intuito de consolidar a integridade, ao estimular a incorporação de condutas éticas em todos os níveis e contextos do MDS. O ministério assume, por meio do programa, o compromisso de promover equidade, excelência e integridade em todas as suas políticas e ações.

O Plano de Integridade 2024-2025, formulado a partir das diretrizes do programa Inspira, contém as medidas e iniciativas que visam promover uma cultura de integridade no ministério, além de apresentar a estrutura de sua governança e abordar os riscos à integridade que deverão ser gerenciados no âmbito do MDS.