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Combate à Corrupção
CGU combate fraudes em aquisições de refeições para hospital na Paraíba
Fatos sinalizam para dispensas de licitação e de termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual) no HCCG
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (24/11), da Operação Marasmo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvio de recursos públicos federais destinados ao Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), unidade de saúde gerida pelo Governo do Estado da Paraíba.
Investigação
A investigação teve início a partir de demanda da Superintendência de Polícia Federal na Paraíba, que solicitou análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo como objetos aquisições de refeições prontas, destinadas a funcionários, pacientes e acompanhantes, cujos pagamentos somam, até o momento, o valor de R$ 8.695.306,61, recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os fatos constatados sinalizam para fuga ao dever de licitar por meio de contratações diretas, dispensas de licitação e de termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante. Os indícios apontam para um prejuízo potencial superior a R$ 1 milhão.
Impacto social
O desvio dos recursos destinados à manutenção de ações e serviços de saúde, patrocinada com recursos do SUS, causa prejuízos econômicos e sociais, pois estão relacionados a um hospital público de grande relevância para Campina Grande (PB) e região.
A atuação da CGU, PF e MPF contribuirá não apenas para a interrupção da atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para a identificação das fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população alvo, além de permitir apresentar melhorias gerais para a política pública de assistência à saúde.
Diligências
A Operação Marasmo consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na cidade de Campina Grande (PB). O trabalho de campo conta com a participação de policiais federais e auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.