Ministro da CGU recebe auditores de Moçambique

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, recebeu, nesta segunda-feira (16/10), em Brasília, os auditores da República de Moçambique, David Mandava, Rogério Juma, Hermínio Chivura e Dique Mateus. Além da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), participaram também a Secretaria-Executiva e a Ouvidoria-Geral da União (OGU).

A visita de instrução na sede da CGU, bem como nas unidades regionais, começa hoje (16/10) e se estende por diversos estados, incluindo Minas Gerais, Bahia, Goiás e São Paulo. Trata-se da formação para um grupo de auditores nas seguintes matérias: planejamento estratégico; medição de impacto de auditorias e assessoria jurídica.

O principal objetivo é promover a troca de experiências no âmbito da organização do sistema de auditoria interna. A missão e permanência no Brasil têm duração prevista de aproximadamente três semanas.

Durante a visita, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a secretária-executiva, Vânia Vieira, e demais dirigentes do órgão, apresentaram a estrutura da Controladoria e suas funções. “Em nossa gestão, temos incentivado a atuação da SFC cada vez mais articulada com as áreas de corregedoria e de integridade privada. Isso porque a auditoria, além de oferecer recomendações para aprimoramento de processos e contribuir com maior eficiência e eficácia da gestão, também pode ser uma relevante ferramenta para detecção de ilícitos”, afirmou Carvalho.

Segundo o ministro, os ilícitos detectados em auditoria podem gerar processos sancionadores contra servidores e contra empresas. “Para que esses processos sejam cada vez mais rápidos e efetivos temos feito um esforço de articulação entre as áreas de modo que durante a condução da auditoria, por meio da seleção de provas indicadas em checklists e diálogo entre as áreas, já se obtenha o máximo de elementos probatórios que sejam essenciais para as áreas que conduzem os processos disciplinares”, frisou.

Esse esforço, de acordo com Carvalho, ocorre em um projeto denominado Projeto Efetividade. “Acreditamos que será uma forma eficaz de aumentar nossa capacidade de dissuasão, além de retirar do governo pessoas e empresas que atuem de forma ilegal”, defendeu o ministro da CGU.

A iniciativa é resultado da colaboração institucional existente entre a Controladoria e a Inspeção Geral de Finanças de Moçambique, no contexto da troca de experiências profissionais e do fortalecimento das competências técnicas relacionadas ao exercício da função de auditoria interna.

O esforço se insere no âmbito dos Organismos Estratégicos de Controle Interno da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OECI – CPLP). Durante a missão, serão abordadas matérias relacionadas a planejamento estratégico, benefícios, planejamento de auditorias baseado em riscos, bem como gestão e melhoria da qualidade da atividade de auditoria, recebimento e tratamento de denúncias, apuração de denúncias, entre outras.

Inspeção Geral de Finanças de Moçambique

A Inspeção Geral de Finanças de Moçambique (IGF) de Moçambique tem como atribuições fundamentais realizar o controle ou fiscalização da Administração Financeira do Estado nos domínios orçamentário, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, regularidade e da boa gestão, contribuindo para a economicidade, eficiência e eficácia na obtenção das receitas e na realização das despesas públicas. Para além das atribuições acima referidas, compete à IGF efetuar a supervisão e normalização do Subsistema de Auditoria Interna, abrangendo os Conselhos Autárquicos e os Órgãos de Governança Descentralizada.