Semana Dados BR: “Precisamos de dados que melhorem a tomada de decisão e os serviços para o cidadão”, defende ministro da CGU

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, abriu nesta terça-feira (26/9), a Semana Dados BR, evento que reúne um elenco de especialistas e líderes estratégicos para refletir sobre o cenário da governança de dados no contexto brasileiro e internacional. A abertura contou ainda com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

Carvalho afirmou que o evento é um marco da volta da pauta de dados abertos para a gestão pública federal e que simboliza uma nova etapa na história da Política de Dados Abertos, lançada pelo governo Dilma, para fomentar a abertura de dados no Governo Federal. “Já chegamos a mais de 12 mil conjuntos de dados abertos para a sociedade, mas precisamos trabalhar não apenas na disponibilização, mas também na qualidade desses importantes ativos digitais”, defendeu o ministro.

Segundo ele, é preciso mudar a cultura do governo para que a transparência esteja no desenho de processos de coleta, de tratamento, de distribuição e de uso dos dados. Vinícius de Carvalho sustentou que “precisamos de uma governança de dados que não pense neles apenas como algo da área de tecnologia, mas em dados que melhorem a tomada de decisão, que melhorem os serviços para o cidadão, que sejam úteis para toda a sociedade”.

O ministro defendeu a importância dos dados abertos como ativo digital, uma vez que refletem o potencial da transparência para o aprimoramento das políticas públicas, conectam diversos níveis de governo e geram serviços digitais. Além disso, segundo ele, os dados abertos promovem a simetria de informações no mercado e são um insumo inesgotável para a inovação, sobretudo em uma economia crescentemente digital.

A ministra Esther Dweck destacou a importância da transformação digital como parte essencial para o cumprimento dos objetivos da agenda 2030. “A utilização estratégica de dados para a formulação e melhoria de políticas públicas é fundamental”, ressaltou a ministra.

A Semana é organizada em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), com o apoio do Serpro e da Dataprev.

Novidades

O ministro também anunciou novidades na agenda de governo em dados abertos. A primeira delas é a criação de um catálogo único de dados para o governo federal, que está sendo desenvolvido em parceria com o MGI. É uma ferramenta que vai ajudar a conhecer os dados produzidos pelo governo federal, fortalecer a interoperabilidade, estimular a abertura de dados – além de facilitar o trabalho de gestores, que poderão ter um esforço único para inventariar seus dados junto aos diversos órgãos. A iniciativa inclui também a ampliação do Portal de Dados Abertos.

Outra novidade é a afirmação do compromisso com Comitê Central de Governança de Dados, que atua no âmbito do governo federal. A realização do evento Semana Dados BR é símbolo desse esforço.

Por fim, o ministro anunciou a ampliação do diálogo com socieade civil para desenhar a política de dados, no âmbito do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – que a CGU coordena –, triplicando o número de participantes da sociedade.

Programação

A programação conta com palestras e mesas de debate presenciais, em Brasília (DF), no dia 26 de setembro, além de atividades online (lives) entre os dias 27 e 29 de setembro de 2023. 

Os destaques temáticos sobre o universo dos dados incluirão os setores público e privado, blockchain, colaboração com dados, cultura data-driven, infraestrutura digital, inteligência artificial, privacidade e proteção, qualidade dos dados, web semântica, entre outros. 

O evento é voltado a gestores públicos, representantes do setor privado, membros da sociedade civil organizada e da academia, bem como demais interessados que atuam nas temáticas.

A Semana Dados BR pretende se consolidar como evento de referência, de periodicidade anual, para debater o papel da governança, da abertura e do compartilhamento de dados no país. Em 2023, a ideia é promover conexões entre lideranças, pesquisadores, comunidade de inovadores e sociedade para uma governança de dados cada vez mais embasada em pilares democráticos, inclusivos e sustentáveis. 

Destaques

Com foco em debater as experiências e tendências internacionais, a palestra inaugural “Horizontes em Compartilhamento de Dados” abordará as diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresentadas por Barbara Ubaldi e com participação da secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Moreira. 

Outro destaque é a participação do professor Richard Y. Wang, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), na mesa “Executivo de Dados e Afins: Desafios do Engajamento na Governança de Dados”. A estratégia do Governo da Dinamarca será detalhada pelo conselheiro-chefe da Agência Dinamarquesa de Fornecimento de Dados e Infraestrutura (SFDI), Peter Knudsen. 

O evento ainda reserva debates sobre o cenário nacional, a exemplo da mesa "Horizontes em Governança e Abertura de Dados no Brasil", com participação do diretor de Governo Aberto e Transparência da CGU, Otávio Castro Neves, além de representantes do MGI e do TCU. A plenária de encerramento abordará a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a abertura de dados governamentais, em mesa representada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Data Privacy Brasil. 

Programação online 

Um total de 16 atividades serão realizadas na modalidade online, entre palestras e mesas de debate, transmitidas pelo canal da CGU no YouTube, com retransmissão pelos canais do MGI e NIC.br. Cada atividade terá duração de cerca de uma hora, com espaço para interação dos participantes e perguntas por meio do chat. 

Entre os destaques da programação estão: “Dados Sintéticos: Construindo Conhecimento com Respeito à Privacidade” (Andrew Collinge - Smart Dubai); “Cooperação e Dados para Melhorar Vidas” (Fernanda Campagnucci - Open Knowledge Brasil e Joelson Vellozo Jr - Gringo); “Uso do GPT4 na Administração Pública” (Eduardo Lang - AGU); “Os Caminhos da Governança de Dados” (Carlos Barbieri); “A Relação entre IA, Web e Web Semântica” (Henrique Xavier - NIC.br); “Infraestruturas Públicas Digitais” (David Eaves - University College London); entre outros.