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CGU e Enap lançam edital para 10 bolsas de pesquisa do programa Cátedras Brasil
Projeto do CGULab, Laboratório de Inovação e Pesquisa da Controladoria. Resultado será divulgado dia 24 de novembro
A CGU e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançam, nesta terça-feira (19/09), edital no âmbito do programa Cátedras Brasil. Estudantes, professores, pesquisadores e profissionais (servidores públicos ou não), com titulação acadêmica mínima de mestre, poderão se inscrever e enviar propostas, até o dia 8 de outubro, via formulário eletrônico, para a edição “Integridade em Debate”. A parceria irá oferecer 10 bolsas em diferentes áreas temáticas, com duração de cinco meses e valor mensal de R$ 4,5 mil mensais para cada pesquisador selecionado.
Os interessados poderão submeter apenas um projeto inédito de pesquisa voltado à melhoria da gestão e da política de Controle, Integridade e Transparência (CIT), conforme o Edital nº 105/2003. Entre outros requisitos, os candidatos deverão apresentar currículo cadastrado na plataforma Lattes e validado pelo CNPq, possuir ao menos um artigo publicado nos últimos cinco anos como autor ou coautor, não possuir bolsa de pesquisa na Escola e não ter sido contemplado com o recebimento de bolsa do Cátedras em dois chamamentos anteriores, com intervalo de 12 meses.
O processo de seleção para a concessão de bolsas do programa seguirá quatro etapas: 1) análise da validade das inscrições (eliminatória); 2) análise de titulação e publicações (classificatória); 3) análise dos projetos de pesquisa (eliminatória e classificatória); e 4) entrevistas (eliminatória e classificatória).
Apoio
O lançamento do Edital nº 105/2023 é um projeto do Laboratório de Inovação e Pesquisa da Controladoria-Geral da União, o CGULab. A iniciativa, em parceria com secretarias finalísticas do Órgão e Enap, foi criada com o propósito de fomentar o debate, desenvolver pesquisas inovadoras e disseminar dados e informações de dimensões essenciais da política de controle, integridade e transparência (CIT) no Brasil.
A execução dos recursos para a contratação dos bolsistas desta edição do Cátedras será via CGU, a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com a Escola. A Enap e a Controladoria também assinaram, no dia 25 de julho, o protocolo de intenções com objetivo de implementar ações, programas, projetos e atividades complementares que contribuam com a eficácia, a qualidade e o desenvolvimento da administração pública.
A equipe da CGU também estará envolvida na comissão julgadora das propostas (com a indicação de membros), e no apoio aos trabalhos necessários ao desenvolvimento de todo o processo. Além disso, a Controladoria fará o acompanhamento dos projetos selecionados, prestando auxílio à Enap.
O resultado final do processo será divulgado no dia 24 de novembro deste ano, para início da concessão das bolsas já no dia 27 do mesmo mês. Em caso de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato com a equipe de Coordenação-Geral de Pesquisa pelo e-mail: pesquisa.enap@enap.gov.br.