Ministro da CGU apresenta, em reunião na Índia, prioridades do Brasil para o enfrentamento à corrupção

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, participa, amanhã (12/8), em Calcutá, na Índia, de reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção (ACWG) do G20. Na ocasião, ele terá a oportunidade de tratar de algumas das prioridades do Brasil para 2024 no que diz respeito ao enfrentamento da corrupção. 

Dentre os tópicos a serem abordados pelo ministro estão iniciativas relacionadas à promoção da integridade privada, por meio do estímulo da adoção de medidas de prevenção e combate à corrupção pelo setor privado. A integridade pública também está na pauta. Ele irá abordar a forma como os países estruturam suas instituições de modo a construir capacidades estatais para detectar e prevenir riscos de atos ilícitos e irregularidades com os recursos públicos. 

Carvalho também apresentará o enfrentamento da corrupção como ferramenta para o desenvolvimento econômico e social de um país, defendendo que ações de controle interno e de aprimoramento da gestão devem contribuir para o desenvolvimento sustentável, para a inclusão e para a redução das desigualdades.

O ministro da CGU participará da reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção, como chefe da delegação brasileira, que também é composta por outros órgãos com atuação na matéria, como o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Advocacia-Geral da União (AGU).  

A reunião do ministro que ocorrerá no sábado (12/8) será o encontro ministerial do Grupo de Trabalho Anticorrupção. Antes disso, Carvalho participa de reuniões bilaterais com representantes da China, dos Emirados Árabes, do Reino Unido e do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).

Além do encontro ministerial, está sendo realizada ainda a reunião técnica do grupo, com três dias de duração, que começou nesta quarta-feira (9/8). Nela, a CGU terá a oportunidade de fazer uma apresentação sobre responsabilização de pessoas jurídicas, com destaque para os 10 anos da Lei Anticorrupção, completados em agosto de 2023. 

A Controladoria também participou de painel sobre a mensuração da corrupção. Ainda no encontro técnico, a delegação brasileira, por meio da AGU, fez uma intervenção em painel sobre recuperação de ativos.

A presidência do G20, atualmente a cargo da Índia, passará a ser do Brasil a partir do dia 1º de dezembro de 2023, pelo período de um ano. Será a primeira vez que o Brasil presidirá o grupo. Os trabalhos do Grupo de Trabalho Anticorrupção ficarão sob o comando da CGU.

O Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 

O Grupo de Trabalho Anticorrupção (ACWG) do G20 foi estabelecido em 2010 e é uma das principais instâncias de diálogo e coordenação internacional na temática anticorrupção, tendo como objetivo liderar as políticas de prevenção e enfrentamento à corrupção.

Reúne-se cerca de três vezes ao ano, em nível técnico, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas e desenvolvendo princípios que orientam a atuação dos países do grupo nos mais diferentes temas, incluindo transparência, integridade, governo aberto, participação social, recuperação de ativos, auditoria, cooperação internacional e combate ao suborno, entre outros.  

Em 2020, durante a presidência saudita, foi organizada a primeira reunião do ACWG em nível ministerial, e agora, em 12 de agosto de 2023, sob a presidência indiana, ocorrerá a segunda reunião. Ao longo da presidência brasileira, deverão ser organizadas três reuniões técnicas do grupo e a terceira reunião de nível ministerial.