Conselho de Transparência realiza evento durante os “Diálogos Amazônicos”

O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) realizará evento durante os “Diálogos Amazônicos”, que ocorrerão no marco da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), de 4 a 6 de agosto de 2023. A atividade auto-organizada é intitulada “Roda de Conversa sobre Acesso à Informação e Participação Pública em Matéria Socioambiental” e acontecerá no sábado (05/08), às 8h, na sala 12 do Hangar Centro de Convenções.

Na ocasião, além de levantar desafios e trocar experiências e práticas nos referidos temas, serão discutidos assuntos como o Acordo de Escazú, as lacunas de informação e de disponibilidade de dados que dificultam a participação da sociedade e das comunidades nas políticas ambientais, a abertura de dados sobre crimes ambientais e a colaboração entre governos e sociedade civil.

A atividade será coordenada por Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, e Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública na Transparência Internacional - Brasil. Pela Controladoria-Geral da União (CGU), a coordenação será exercida por Jorge André Lima e Anjuli Tostes.

Também será explorada a questão da produção e da disponibilidade de dados sobre crimes ambientais e a relação entre corrupção e crimes ambientais (tais como desmatamento ilegal, exploração de madeira ilegal, tráfico de animais, grilagem de terras, mineração, garimpo e pesca ilegais), analisando a relação público-privada referente ao tema. Outro ponto de debate será como melhorar a articulação entre a sociedade civil e governo no território, nos níveis local, regional, nacional e internacional.

O CTICC é um órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU). A “Roda de Conversa” foi proposta em parceria com as seguintes organizações que integram o Conselho: Artigo 19, Pacto Global - Rede Brasil, Fiquem Sabendo, Open Knowledge Brasil, Transparência Internacional - Brasil, Instituto Ethos, Politeia/UDESC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA), Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG).

A Cúpula da Amazônia representa a maior iniciativa internacional do Brasil em 2023 e constitui um momento estratégico para a reconstrução das políticas públicas para a região amazônica. Os "Diálogos Amazônicos" são um espaço de debate e de construção da sociedade civil que precede a Cúpula, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, reunindo chefes de Estado membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Os documentos resultantes do encontro serão entregues aos presidentes dos países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), que definirão prioridades a serem levadas a outros fóruns, como a Assembleia-Geral da ONU e a COP-28.