CGU dissemina uso da Plataforma Inclua nos trabalhos do órgão

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou evento, no último dia 4 de julho, para divulgar a Plataforma Inclua entre os auditores que atuam na avaliação de programas e políticas públicas do governo federal. A iniciativa foi promovida em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição responsável pela plataforma. O Inclua é uma ferramenta eletrônica de avaliação, diagnóstico e subsídio para a identificação de potenciais riscos de reprodução de desigualdades sociais em processos de execução de políticas públicas no Brasil.

Uma das ferramentas propostas pela plataforma é o Guia Inclua – Avaliação de Riscos de Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. O guia tem propósito formativo e visa estimular a autorreflexão entre os diversos tipos de agentes envolvidos com a execução de ofertas públicas, em torno de riscos de desatenção, exclusão e tratamento inadequado a segmentos vulnerabilizados da população.

O evento, que foi virtual com transmissão pelo canal da CGU no Youtube, contou com a participação de representantes do Ipea, que apresentaram o histórico e o contexto da construção do Guia Inclua, bem como detalharam o funcionamento da ferramenta. A CGU apresentou experiências de auditoria governamental com foco na equidade e possibilidades do uso do Inclua nos trabalhos de avaliação desenvolvidos pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), unidade da Controladoria que atua, dentre outras frentes, na realização de avalições de programas do governo.

Para a secretária federal de Controle Interno adjunta, Eveline Brito, o Inclua propõe uma nova perspectiva para as estratégias adotadas nas políticas públicas, uma vez que objetiva mitigar riscos de reprodução das desigualdades no país. “Temos o desafio de adotar o uso da plataforma nas nossas avaliações que analisam o desenho e a execução das políticas, verificando se essas políticas estão adotando os cuidados necessários para que a gente consiga alcançar uma sociedade mais justa e igualitária”, defendeu. Eveline participou da abertura do evento ao lado da diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Luseni Aquino.

Agenda

A programação do evento foi dividida em duas partes. Na primeira, a coordenadora da equipe responsável pelo Inclua no Ipea, Denise Direito, contextualizou as desigualdades vivenciadas pela população brasileira e as interseccionalidades de gênero, étnico-raciais e de classes. Ela também abordou as diferentes formas de vulnerabilização e de exclusões que podem acometer grupos específicos da sociedade e apresentou a estrutura da plataforma. Na sequência, as integrantes da equipe Tatiana Sandim e Nínive Machado demonstraram recursos, guias e instrumentos do Inclua para a realização de diagnóstico e indicações de soluções para tratar os riscos de reprodução de desigualdades identificados pelos gestores.

Na segunda etapa, o coordenador-geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da CGU, Sérgio Filgueiras, apresentou as possibilidades de intersecção da discussão do Inclua com as auditorias operacionais, destacando a dimensão de equidade. Em seguida, a servidora da Controladoria Gabriela Celis abordou o artigo “Auditoria Governamental com Foco em Equidade: Aplicações do Guia Inclua por Órgãos de Controle”, produzido por equipe da SFC. O artigo compõe a série de publicações “Conexão Inclua”, que busca orientar auditores quanto ao uso do guia nas avaliações de controle como forma de disseminar a avaliação de riscos de reprodução de desigualdades pelos gestores na implementação de seus programas e políticas.

A SFC também apresentou duas avaliações que já contam com a abordagem dos riscos de reprodução de desigualdades. A servidora Fernanda Dias, da unidade regional da CGU em São Paulo, apresentou como a avaliação da Política Nacional de Pessoas em Situação de Rua inseriu, em seu planejamento, os recursos dos diagnósticos situacionais oferecidos pela plataforma Inclua e como pretende elaborar recomendações aos gestores, utilizando as referências bibliográficas e soluções sugeridas. A abordagem destacou como a população em situação de rua é um público heterogêneo e sofre de maneira profunda os efeitos de múltiplas exclusões.

Por fim, a servidora da SFC Bianca Silveira apresentou a avaliação das ações de prevenção de desastres, em execução pela Controladoria, no contexto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ela explicou que a equipe pretende aplicar os roteiros de autorreflexão do Guia Inclua, com o objetivo de orientar a identificação e a avaliação de riscos de desatenção e exclusão a grupos historicamente em desvantagem no processo de implementação e gestão das ações de prevenção de riscos de desastres, em especial quanto às remoções de pessoas em áreas de risco.

A gravação do evento está disponível no perfil da CGU no Youtube. Clique e confira.