CGU realiza encontro de Governo Aberto e inicia construção do 6º Plano de Ação Nacional

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na última quarta-feira (7/6), em Brasília, o encontro "Parceria para Governo Aberto: um importante espaço de participação social". O objetivo é compartilhar a metodologia de elaboração do 6° Plano de Ação Nacional no contexto da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), bem como discutir os desafios futuros para a ampliação da participação social e buscar o apoio das Assessorias de Participação Social e Diversidade para a difusão do tema na Administração Pública federal e nas entidades da sociedade civil.

Durante a abertura do evento, a secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Moreira Correa, afirmou que a expectativa é construir um plano de ação com participação paritária entre os atores da sociedade e do governo. Para a secretária, a oportunidade de conversar e compartilhar ideias e experiências é fundamental para a gestão pública.

O encontro proporcionou o compartilhamento de experiências e fomentou esforços conjuntos para promover transformações culturais na formulação de políticas públicas em atendimento às demandas da sociedade.

O evento contou com a participação de atores governamentais e de entidades da sociedade civil que participaram do processo, compartilhando suas experiências na temática de governo aberto.

No primeiro momento, houve a apresentação do diretor de Governo Aberto e Transparência da CGU, Otávio Moreira de Castro Neves, que abordou, de forma mais aprofundada, a importância da Parceria para Governo Aberto para a participação social e os desafios futuros do 6° Plano de Ação Nacional.

Também o coordenador-geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior do IBAMA, Emerson Luiz Servello, compartilhou sua experiência como coordenador de compromisso de Plano de Ação.

Por fim, a cofundadora do Instituto de Governo Aberto e diretora do Instituto Cidade Democrática, Vanessa Menegueti, com experiência em iniciativas de governo aberto e trabalhos em parceira com a CGU, trouxe alguns apontamentos com a perspectiva da sociedade civil.

Após esse encontro, a CGU dará encaminhamento para as próximas etapas de elaboração do 6° Plano de Ação Nacional. Está previsto que seja lançada, nas próximas semanas, consulta pública para escolha de temas que irão compor o Plano. Essa etapa será divulgada no site de governo aberto.

A reunião contou ainda com a presença da secretária-executiva adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tânia Maria de Oliveira.

Sobre a OGP

A OGP é uma iniciativa internacional integrada por aproximadamente 79 membros nacionais e 105 membros locais países. O Brasil, em conjunto com a África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido, foi um dos fundadores da parceria em 2011.

O propósito da parceria é incentivar globalmente iniciativas relacionadas à transparência pública, à participação social, à responsividade e à inovação. Cada país participante desenvolve Planos de Ação, resultado da construção colaborativa entre governo e sociedade civil, estabelecendo compromissos e estratégias para a efetivação dos princípios do governo aberto.

O Brasil está atualmente envolvido na construção do seu 6° Plano de Ação Nacional. A CGU é o órgão responsável por coordenar a criação dos Planos de Ação no Brasil, promovendo os princípios do governo aberto e contribuindo para a construção de um governo mais transparente, responsivo e participativo.