CGU lança programa para assessorar órgãos e entidades no aprimoramento de suas ações de integridade

Com o objetivo de assessorar órgãos e entidades do Poder Executivo federal para o aprimoramento dos seus respectivos programas de integridade, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta terça-feira (30/5) o programa Prisma – Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento. O trabalho, que será feito de forma customizada para os órgãos e entidades aderentes, irá apoiar as instituições a terem programas de integridade mais efetivos, adequados à sua realidade e capazes de identificar e gerenciar riscos. Programas de integridade estabelecem princípios e mecanismos para aperfeiçoar a prevenção à corrupção, desvios éticos e de conduta, a fim de priorizar o interesse público e promover uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade. 

A participação no Prisma funcionará por adesão. As duas primeiras entidades que já aderiram ao programa são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que assinaram o termo de adesão ontem, dia 30 de maio. O início dos trabalhos com essas duas instituições decorre de ambas terem procurado a CGU, no início da atual gestão, e manifestado interesse e comprometimento em estabelecer parceria para aprimorar suas ações de integridade. O trabalho será realizado por meio de ações conjuntas e colaborativas, conduzidas por equipe técnica da CGU e do órgão ou entidade participante, com foco nas especificidades de cada organização.

Os procedimentos para adesão de novas instituições serão divulgados no segundo semestre de 2023, considerando eventuais ajustes na metodologia, a partir das duas experiências iniciais, e a capacidade operacional necessária para a realização das atividades.

O lançamento do Prisma ocorreu durante a reunião do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef) realizada nesta terça-feira (30/5) em Brasília. A abertura do evento contou com a participação do ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, da secretária-executiva do órgão, Vânia Vieira, e da secretária de Integridade Pública, Izabela Correa. Também participaram o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Na ocasião, foram assinados a portaria de instituição do Programa e, ainda, os termos de adesão dos dois primeiros órgãos participantes. 

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o Prisma nasce com a visão de integridade que envolve a construção de parcerias. Para ele, uma das grandes contribuições que a CGU pode dar para a administração é o aprimoramento das políticas públicas e o trabalho conjunto com outros órgãos é fundamental nesse processo. “O que a gente pretende são políticas públicas mais eficientes, mais efetivas, e que as entregas à sociedade brasileira sejam entregas que, de fato, aumentem a legitimidade do estado brasileiro e aumentem a confiança da população nas instituições”, explicou Carvalho, acrescentando que a parceria com outros órgãos em torno dessa agenda de integridade é, para a Controladoria, um motivo de orgulho.

A secretária-executiva da CGU, Vânia Vieira, destacou que a Controladoria vem trabalhando de forma incremental, ao longo dos anos, no aprimoramento dos mecanismos de integridade pública e mencionou o lançamento do Prisma como mais uma medida de evolução. “O Prisma tem o objetivo não apenas de englobar valores como justiça, equidade, transparência, diversidade, efetividade, confiança e legitimidade – valores que a sociedade brasileira espera do Estado –, mas também o valor relacionado ao enfrentamento da corrupção”, enfatizou a secretária.

Vânia Vieira explicou ainda que o diferencial do Prisma em relação aos demais programas afetos à integridade que a CGU oferta atualmente é que ele vai além do fomento e das capacitações. Segundo a secretária, o Prisma irá avançar para fazer com que medidas teóricas passem a ser ações de fato implementadas, com o apoio direto da CGU, no mapeamento de riscos de integridade e definição conjunta de medidas efetivas para prevenir, mitigar e remediar esses riscos.

Também durante o lançamento do programa, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, afirmou que, ao assumir a direção da instituição, encontrou servidores com perfil técnico e comprometidos com a missão de liderar a educação no país. Ela acrescentou que, somado a isso, é necessário haver o engajamento das lideranças em busca da melhoria da qualidade da educação brasileira. “Eu não acredito que um movimento estratégico, especialmente a internalização relacionada a integridade e riscos, possa acontecer sem o engajamento efetivo da alta liderança de qualquer organização”, disse ao explicar o motivo de ter procurado a CGU para firmar a parceria.

Já o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, defendeu a importância da aproximação das empresas públicas com os órgãos de controle. Ele afirmou que há hoje, na Codevasf, uma sólida estrutura de governança, mas que contar com a CGU nesse assessoramento direto, que irão receber por meio do Prisma, vai fortalecer a busca contínua por melhorias. “Aderindo ao Prisma, vamos continuar melhorando os nossos processos, fortalecendo as nossas estruturas de governança e dando mais segurança para que os nossos empregados públicos possam efetivar a sua missão, que é promover o desenvolvimento regional sustentável”, enfatizou.

A abertura da reunião do Sipef também contou com a participação da secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Correa, que destacou a importância do comprometimento das unidades de gestão de integridade e da troca de experiências entre os órgãos. “Temos ressaltado bastante a importância do engajamento dos responsáveis pela gestão da integridade para o desenvolvimento das ações dentro dos órgãos e entidades da administração pública federal, e esse público tem sido parceiro”, afirmou.

Etapas de trabalho do Prisma 

A primeira etapa do assessoramento do Prisma consistirá na realização de diagnóstico da instituição, que incluirá o mapeamento das estruturas de governança, dos recursos orçamentários e das prioridades estratégicas, bem como uma avaliação sobre a existência de elementos mínimos para o funcionamento adequado das funções de integridade. Em seguida, a equipe identificará os riscos institucionais à integridade, que devem levar em consideração dados e informações sobre problemas e oportunidades identificados.

Com o diagnóstico definido e os riscos mapeados, a equipe irá trabalhar no planejamento e na estruturação de ações para o tratamento dos riscos identificados e, em seguida, irá atuar no acompanhamento e apoio para a implementação do programa de integridade. Essas são as etapas completas do trabalho, mas elas podem ser simplificadas a depender do grau de maturidade e da gestão dos riscos à integridade de cada organização.

A CGU já realiza avaliações e trabalha conjuntamente com órgãos e entidades para a busca de soluções conjuntas relativas aos temas afetos à Integridade. A novidade do Prisma será a profundidade da proposta e a customização que será empregada. Trata-se de uma evolução do trabalho de acompanhamento que a Controladoria vem realizando como órgão central do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). 

Reunião do Sipef

Durante a reunião do Sipef, além do lançamento do Prisma, a CGU também apresentou o diagnóstico das unidades de gestão da integridade e as principais diretrizes e abordagens que serão adotadas para o atingimento dos objetivos nos próximos anos. 

Também houve debate sobre oportunidades e desafios comuns na condução de um programa de integridade, considerando experiências já vivenciadas e o aprimoramento da integração entre os sistemas, funções e temas. Outro assunto abordado foram estratégias para elaborar um programa de integridade que promova avanços com relação aos principais riscos e gargalos institucionais relacionados à integridade. 

Instituído em julho de 2021, o Sipef coordena e articula as atividades ligadas à integridade pública no Executivo federal, bem como estabelece padrões para as medidas de integridade na administração pública. O objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos ministérios, autarquias e fundações públicas, aumentando, assim, a prevenção a atos de corrupção no Brasil. O Sipef é composto pela CGU, que atua como órgão central do sistema, e pelas unidades setoriais, que são as responsáveis pela gestão da integridade dentro dos órgãos e entidades.