CGU, MPF e Polícia Federal apuram desvios de recursos da saúde em Pernambuco

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (24/01), da Operação Clã. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre órgãos públicos pernambucanos e uma organização social de saúde. 

Investigações 

Os trabalhos tiveram origem a partir de notícia recebida pela PF, que foi corroborada e aprofundada por meio de diligências realizadas pelo referido órgão policial, pela CGU e pelo MPF. As investigações verificaram que contratações realizadas pela organização social de saúde eram direcionadas para empresas vinculadas aos seus dirigentes, que os preços contratados eram, em regra, superiores aos parâmetros de mercado e, ainda, que havia vícios na prestação dos serviços. Além dos supostos desvios de recursos nessas contratações, as diligências levantaram indícios de lavagem de dinheiro e de crimes contra a ordem tributária por parte dos integrantes do grupo investigado. 

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Um desses instrumentos, à época com quase R$ 24 milhões contratados, foi objeto de avaliação aprofundada pelos órgãos de defesa do Estado, tendo sido estimados mais de R$ 1 milhão de sobrepreço e mais de R$ 870 mil sem a devida comprovação de pagamento de benefícios a funcionários. Ao menos parte dos valores repassados à entidade privada foi custeada com recursos federais, transferidos fundo a fundo para os órgãos públicos pernambucanos que celebraram os contratos de gestão. 

Impacto Social 

Os estabelecimentos de saúde geridos pela organização social investigada prestam atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo presumível que a suposta malversação de recursos públicos a ela direcionados impacte a qualidade dos serviços prestados. 

Diligências

A Operação Clã consiste em cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, além de dois afastamentos de funções. As diligências acontecem nos municípios de Recife (PE), Olinda (PE), Paulista (PE) e Aracaju (SE). O trabalho conta com a participação de 80 policiais federais e de sete auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes como os de peculato, sonegação fiscal e lavagem de capitais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.