CGU combate fraudes em construção de açudes e barragens na Paraíba

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (18/11), da Operação Bleeder. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvio de recursos públicos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a municípios paraibanos para a construção de açudes e barragens.

Investigação

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal, a qual visou combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Em seguida, a CGU realizou fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento. As obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço de R$ 13,3 milhões e de superfaturamento de R$ 8,2 milhões.

As fiscalizações ocorreram em obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

Impacto social

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano. A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos.

Diligências

A Operação Bleeder consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Patos (PB), Itaporanga (PB), Paulista (PB), Pombal (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 120 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.