Encontro de Corregedorias: ministro da CGU destaca a prevenção como importante braço da atuação disciplinar correcional

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta quarta-feira (20/10), do  III Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, promovido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). O evento virtual acontece até esta quinta-feira (21/10), com transmissão pelo canal da CGDF no YouTube. O objetivo é apresentar as melhores práticas relacionadas ao desempenho da atividade disciplinar.

O ministro Wagner Rosário afirmou, em sua apresentação, que a prevenção é um importante braço da atuação disciplinar correcional. “Temos uma matéria prima essencial nas mãos para trabalhar com gestão de riscos e tratamento de riscos com base nos processos disciplinares. Ou seja, a partir do momento em que estudamos as principais causas de sanção em cada órgão, conseguimos trabalhar preventivamente, fazendo a gestão de riscos e implementando controles internos específicos nos órgãos”, ressaltou Rosário.

Para o ministro, um levantamento das penas expulsivas permite enxergar onde está focado o problema, o nível de criticidade que está envolvido no processo, a probabilidade de ocorrência e o impacto que isso traz para a imagem da instituição. “Nós, como órgão de controle, se colocamos em dúvida a nossa idoneidade ou imagem da nossa instituição, isso tem uma causa direta na atuação de nossas instituições. Então, isso reforça as nossas atuações preventivas no sentido de evitar a concretização de qualquer risco que possa colocar em dúvida a nossa credibilidade”, destacou Rosário.

Já o controlador-geral do DF, Paulo Martins, disse ser fundamental o combate aos desvios funcionais. “É importante pautarmos esses assuntos com a seriedade que eles merecem, no sentido de combater os desvios funcionais. E a CGDF tem feito todos os esforços, atuando não apenas de forma punitiva, mas com ações preventivas, como no caso desse encontro, onde iremos disseminar os conhecimentos e aprimorar a nossa tecnologia de trabalho. Esse evento é uma importante ferramenta de conscientização”, defendeu.

A CGU também foi representada no evento pelo corregedor-geral da União, Gilberto Waller, e pelo diretor de Responsabilização de Entes Privados, Marcelo Pontes Vianna. A participação de Waller também foi nesta quarta-feira (20), e ele fez uma apresentação sobre a responsabilidade da Corregedoria na preservação de faltas funcionais. Já o diretor Marcelo Pontes Vianna irá apresentar o tema Responsabilização de Pessoa Jurídica à luz da nova Lei de Licitações, nesta quinta (21).

O encontro contará ainda com a apresentação dos seguintes assuntos: A aplicabilidade do princípio da insignificância no processo disciplinar; Tomada de Contas Especial como mecanismo de combate à corrupção; A análise da evolução patrimonial dos servidores públicos como instrumento de combate à corrupção.