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Combate à Corrupção
Covid-19: CGU e PF combatem irregularidades na saúde no Maranhão
Ação consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, além de afastamentos de sigilos telemático e telefônico, bloqueio de bens e proibição de contratar com a Administração
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30/09), da Operação Vesalius. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é investigar fraudes na contratação e pagamento a uma empresa “fantasma”, que supostamente simulou a venda de equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA).
Investigações
As informações colhidas pela PF indicavam que uma empresa sem existência física teria vendido mais de R$ 700 mil em equipamentos médicos para diversas prefeituras do interior do estado do Maranhão, somente durante os três primeiros meses da pandemia. Especificamente para os municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA), a empresa vendeu ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio, sem nunca os ter adquirido de algum fornecedor.
Os contratos firmados entre a empresa “fantasma” e as secretarias de saúde dos dois municípios, com utilização de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o combate ao novo coronavírus, somam R$ 162.750,00, que será o valor do prejuízo financeiro caso se confirme a não entrega dos equipamentos.
Impacto social
Em 2020, os municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA) foram beneficiados, respectivamente, com quase R$ 2,9 milhões e R$ 9,6 milhões de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações de enfrentamento do Coronavírus.
Muito mais do que prejuízo financeiro, o mal uso dos recursos da saúde em plena crise sanitária induziu falta de atendimento e tratamento médicos adequados, nas redes municipais de saúde, a dezenas de pacientes infectados pela Covid-19, que poderiam ter sido beneficiados com equipamentos adequados.
Diligências
A Operação Vesalius consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em diversas cidades no estado do Maranhão, além de afastamentos de sigilos telemático e telefônico, bloqueio de bens e proibição de contratar com a Administração.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.