COVID-19: CGU, PF e MPF deflagram 4ª fase da Operação Sangria no Amazonas

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (02/06), em Manaus (AM), da quarta fase da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar possíveis irregularidades decorrentes de processos de dispensas de licitação pelo Governo do Amazonas para prestação de serviços no Hospital de Campanha Nilton Lins, que é a unidade de saúde de retaguarda no combate à pandemia de Covid-19 no Estado.

Investigações

Na primeira fase da Operação foi investigado um superfaturamento de cerca de R$ 500 mil pela compra de 28 respiradores de uma empresa comercializadora de vinhos. Na segunda fase foram realizadas buscas e apreensões para verificar a atuação de agentes públicos e empresários que teriam participado do processo de aquisição. Na terceira fase foram investigadas irregularidades no pagamento de R$ 191 mil para o transporte de 19 respiradores pelo Governo do Estado do Amazonas, frete que deveria ter sido custeado pela empresa fornecedora dos referidos equipamentos

A quarta fase decorre de investigações que identificaram irregularidades na prestação de serviços para atender o Hospital de Campanha Nilton Lins, no qual se verificou um sobrepreço para o serviço de limpeza no montante de R$ 1.971.882,12, que representa um valor 539% superior ao praticado no hospital de referência. O trabalho identificou que não houve a comprovação da realização dos serviços de lavanderia, além de burla às sanções administrativas que determinaram o bloqueio de um dos fornecedores e inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspeitas (CEIS).

Impacto Social

Até o mês de maio de 2021 o Amazonas já recebeu R$ 254.453.627,15, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para combate à Covid-19. O desvio de recursos que deveriam ser utilizados para aquela finalidade repercute negativamente no tratamento das pessoas atingidas pela pandemia, podendo contribuir para o aumento de óbitos.

Diligências

A quarta fase da Operação Sangria consiste no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão no município de Manaus (AM). O trabalho conta a participação de 7 auditores da CGU e de aproximadamente 60 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidora-geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.