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Conferência internacional de comissários de acesso à informação tem início na próxima semana
A 12ª edição da Conferência Internacional de Comissários de Acesso à Informação (ICIC 2021), que está sendo organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), terá início no próximo dia 26 de maio, em formato totalmente virtual. O evento reunirá especialistas e profissionais de todo o mundo para discutir temas específicos sobre transparência e acesso à informação.
O formato virtual foi escolhido em razão das medidas restritivas adotadas em vários países para evitar a disseminação da Covid-19. Inicialmente, a conferência estava prevista para acontecer presencialmente em 2020, em Brasília.
Para manter o caráter dinâmico do evento, a ICIC 2021 será composta por webinários temáticos que ocorrerão ao longo do ano, além de três workshops, uma reunião paralela da sociedade civil, uma sessão fechada e uma chamada de artigos. Ao todo, serão realizados oito painéis, que ocorrerão sempre na última quarta-feira de cada mês.
Webinários
Os webinários serão transmitidos ao vivo no canal do YouTube da CGU e no canal do YouTube do Information Commissioners (ICIC), sempre às 11 horas, no horário de Brasília. Cada webinário contará com três painelistas e um mediador, todos especialistas em suas respectivas áreas, que debaterão em língua inglesa. O evento ao vivo não contará com tradução simultânea. Os temas e datas propostos são os seguintes:
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DATA |
TEMA |
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26/05/2021 |
Transparência e confiança em tempos de pandemia |
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30/06/2021 |
Fronteiras imprecisas no acesso à informação: home office e gestão de arquivos públicos |
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28/07/2021 |
Privacidade e transparência em questões de saúde |
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25/08/2021 |
Acesso à informação e liberdade de imprensa |
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29/09/2021 |
Desafios da Transparência nos Governos Digitais: Transparência da administração pública no uso da Inteligência Artificial |
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27/10/2021 |
Segredo de Estado |
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24/11/2021 |
A interação entre proteção de dados e acesso à informação |
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08/12/2021 |
Informação Ambiental e o Princípio 10 |
Workshops
Os workshops, por sua vez, promoverão a interação entre os participantes, ocorrendo dois dias após o webinário correspondente. O propósito é reunir servidores públicos, comissários de acesso à informação, acadêmicos e a sociedade civil para debater temas específicos, num ambiente mediado, chegando a uma conclusão ou produto final. Este produto será resultado da troca de opiniões e experiências entre os participantes. O número de participantes será limitado e dependerá de inscrição prévia. As inscrições serão abertas três semanas antes de cada evento.
Os temas propostos para cada workshop são os seguintes:
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DATA |
TEMA |
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02/07/2021 |
Transparência por design e a gestão de documentos como meio de boa governança |
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01/10/2021 |
Acesso à informação e prestação de serviços públicos |
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10/12/2021 |
Transparência, gênero e grupos em situação de vulnerabilidade |
Sessão fechada
Nos dias 23 e 24 de junho, ocorrerá a sessão fechada da ICIC. Neste evento, participarão apenas os comissários e seus assessores, e a pauta será definida pelo Grupo de Trabalho de Governança da ICIC.
Reunião paralela da sociedade civil
A ICIC contará também com uma reunião paralela da sociedade civil, que ocorrerá no dia 21 de junho. O principal objetivo da reunião é debater como a ICIC pode apoiar as atividades das organizações da sociedade civil que têm o objetivo de acompanhar e promover o Direito de Acesso à Informação. O evento será organizado pela Transparência Brasil, organização que tem como principal objetivo promover o avanço da transparência do setor público.
Chamada de artigos
A CGU publicou a chamada de artigos para compor uma edição especial dos Cadernos Técnicos da CGU, que será dedicado aos temas relacionados à ICIC 2021. Clique aqui para saber mais sobre a chamada de artigos.
Mais informações sobre a ICIC poderão ser obtidas em http://informationcommissioners.org