CGU e PF combatem fraudes na aquisição de materiais escolares em Pernambuco

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (13/04), em Pernambuco, da Operação Contrassenso. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular uma organização criminosa que atua em Petrolina (PE) em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para a aquisição de materiais escolares com recursos repassados pelo FUNDEB.

Investigações

A investigação é um desdobramento da Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020, para apurar supostas fraudes praticadas pela Secretaria de Saúde do Recife (PE) com recursos repassados pelo SUS no âmbito das ações de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19. Com os materiais apreendidos, foram identificadas referências a transações com dirigentes de Petrolina (PE), incluindo um possível pagamento de vantagem indevida em favor de servidor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros, nos contratos firmados pela Secretaria de Educação do Município de Petrolina (PE) com empresas ligadas ao grupo de empresas investigadas na Operação Casa de Papel, identificaram fatores de risco em aquisições realizadas que totalizam mais de R$ 20 milhões, com possível favorecimento na contratação, utilização de interpostas pessoas no quadro social da empresa (laranjas), falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.  

Impacto Social

O desvio de verbas da Educação é prejudicial para toda a sociedade, pois tende a comprometer o atingimento do objetivo de proporcionar melhoria da qualidade da aprendizagem com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e ao futuro desempenho profissional.

Diligências

A Operação Contrassenso consiste no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Recife (PE), Petrolina (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Paulista (PE), Camaragibe (PE), Igarassu (PE) e Belo Horizonte (MG). O trabalho conta com a participação de 2 auditores da CGU e de 123 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.