Covid-19: CGU e PF apuram irregularidades em Goiás

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagram, em Goiás, nesta terça-feira (15/12), a Operação Tolueno, que apura irregularidades na aquisição de insumos destinados ao combate a pandemia da Covid-19.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça em Pirenópolis (GO) de que o álcool em gel 70% e as máscaras cirúrgicas adquiridos e utilizados pelo Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime (HEELJ), em Pirenópolis (GO), eram de péssima qualidade, o que poderia colocar em risco os profissionais da saúde e os pacientes que frequentam a unidade hospitalar.

Ainda segundo as denúncias, as irregularidades estariam sendo praticadas por intermédio do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), organização social contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), por meio do Contrato de Gestão nº 004/2014/SES/GO, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no HEELJ. O referido contrato tem um valor mensal de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Exames periciais, realizados pela PF, confirmaram que os produtos adquiridos pelo HEEJL, por intermédio do IBGH, não atendiam às especificações técnicas. No caso do álcool, também foi verificado que ele continha hidrocarbonetos comumente encontrados no etanol (álcool de posto), dentre eles a substância química Tolueno, que é facilmente absorvido pelos pulmões e pode afetar o sistema nervoso, ocasionando cansaço, confusão mental, debilidade, perda da memória, náusea e perda do apetite, da visão e da audição. 

Para além da má qualidade dos insumos e dos riscos deles decorrentes à saúde de pacientes e profissionais de saúde, a análise da contratação feita pela CGU demonstrou indicativos de favorecimento e conluio entre empresas, assim como superfaturamento na contratação.

A PF obteve judicialmente a quebra do sigilo fiscal das empresas envolvidas. Os dados das notas fiscais emitidas pelas empresas demonstraram que os valores praticados pelas referidas empresas para esses produtos variaram enormemente de acordo com o comprador. Como exemplo, um mesmo galão de cinco litros de álcool em gel foi vendido, no período compreendido entre 23/03/2020 e 03/06/2020, por valores que variaram entre R$ 50,00 e R$ 300,00 para diferentes hospitais ou municípios.

Impacto social

As irregularidades detectadas resultaram em um prejuízo mínimo de cerca de R$ 2 milhões, além de colocar em risco a saúde de profissionais de saúde e pacientes que se utilizaram desses insumos e produtos.

A investigação aponta para a existência de um grave e complexo esquema criminoso, envolvendo diversas pessoas.

Diligências

A ação mobiliza cerca de 50 policiais federais, além de servidores da CGU e visa cumprir 13 mandados de busca e apreensão e oito prisões temporárias, nas cidades de Brasília (DF), Pirenópolis (GO), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO) e Macapá (AP).

Também estão sendo cumpridas medidas de sequestro e indisponibilidade de bens dos envolvidos e o afastamento preventivo de agentes públicos.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.