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Desestatização é tema de debate online esta semana
“Precisamos, de maneira urgente, adequar os gastos, as despesas e verificar o que é essencial na participação do Estado”, explicou Rosário
O processo de desestatização do Governo Federal é tema de debate esta semana em evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Durante dois dias de encontro, 10 e 11 de novembro, a iniciativa conta com painéis que abordam temas que vão desde critérios de seleção de empresas estatais a serem submetidas ao processo de desestatização até expectativas dos órgãos de controle, passando pela análise de boas práticas e riscos envolvidos em relação aos processos de desinvestimento.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, afirmou, durante a abertura do evento, na manhã dessa terça-feira, dia 10, que a situação econômica pela qual o país passa obriga o governo a tratar o tema com atenção. “Nós precisamos, de maneira urgente, adequar nossos gastos, nossas despesas e verificar o que é essencial na participação do Estado”, explicou.
Nesse sentido, Rosário defendeu a necessidade de avaliação das empresas estatais em busca de verificar se elas realmente atingem os requisitos iniciais de segurança nacional e de relevância do interesse público. O ministro destacou o recente Decreto nº 10.263, assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em março desse ano, que trata do Programa Nacional de Desestatização e traz a obrigatoriedade dessa avaliação.
O ministro também explicou que o processo de desestatização está sendo desenvolvido pelo governo em busca de um resultado positivo para a economia e para o bem estar da sociedade brasileira. “O desfazimento desses ativos tem que trazer os resultados econômicos e sociais que nós esperamos e eu tenho a certeza de que o trabalho que vem sendo feito em conjunto pelos ministérios supervisores, pelas próprias estatais e pelo Ministério da Economia em parceria com os órgãos de controle vai nos conduzir a esse resultado que nós tanto esperamos”, comemorou.
A abertura do encontro também contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes; da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano; do secretário-executivo da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho; e do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, participou por meio de um vídeo gravado transmitido durante a abertura.
O evento, intitulado "Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal", visa contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal. Ele conta com a modalidade presencial, no auditório da CGU em Brasília, com o limite, em função do isolamento social, de 40 participantes, e com transmissão ao vivo pelo canal da Controladoria no Youtube. Acompanhe: https://www.youtube.com/channel/UCI_lwF58IwBY8NtX9jDkFqA
O encontro reúne entidades disseminadoras de boas práticas; órgãos e entidades públicas responsáveis por operacionalizar projetos de desestatização e desinvestimento, incluindo órgãos ministeriais e empresas estatais; e órgãos de controle interno e externo, que têm responsabilidade por avaliar e, em alguns casos, fornecer consultoria no âmbito do processo como um todo. O evento também contará com a participação de representantes do Poder Legislativo e Judiciário.
Programação
No dia 10 de novembro, o evento conta com sete painéis sobre os temas: Boas práticas em processos de privatização sob a ótica da OCDE e a experiência do Reino Unido; Boas práticas em processos de privatização sob a ótica do IBGC; A política de desestatização do governo federal: o desafio de reposicionar o Estado brasileiro; Os papéis da SPPI e do CPPI nos processos de desestatização; O papel do Ministério Supervisor nos processos de desestatização; A visão do Poder Legislativo sobre os processos de desestatização; e Pontos de atenção e expectativas dos órgãos de controle em relação à tomada de decisão relativa à inclusão de empresas estatais no Programa Nacional de Desestatização.
Já no dia 11, os assuntos abordados serão: A visão do Poder Judiciário sobre os processos de desestatização; O papel do BNDES nos processos de desestatização; Aplicação da Instrução Normativa nº 81 do Tribunal de Contas da União aos processos de desestatização; Experiências de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa em desinvestimentos; Pontos de atenção e expectativas dos órgãos de controle em relação aos processos de desinvestimento; Aperfeiçoamento do exercício da propriedade estatal e da governança das empresas estatais; e Aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
Confira a programação completa.