CGU, PF e MPF combatem fraudes em aquisições de livros escolares no Maranhão

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (9), no Maranhão, da Operação Mascate. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a partir do compartilhamento de informações da Operação Delivery, deflagrada em maio deste ano, no município de União (PI). MPF. O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de Buriti Bravo (MA), por meio da sua Secretaria de Educação, custeadas com recursos do Fundeb.

Investigações

A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União (PI) teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo (MA). Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.

A CGU verificou que o município de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada e que esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb. No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de “fachada”. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é se R$ 504.570,00.

Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.

Impacto social

Caso confirmados, os supostos desvios apurados na investigação apresentam potencial para impactar negativamente a qualidade do ensino no município de Buriti Bravo (MA), pois os alunos do Ensino Fundamental público ficariam sem livros didáticos de disciplinas essenciais, como Matemática e Português, no ano escolar de 2020, já severamente castigado pelas medidas de isolamento e distanciamento social provocadas pela pandemia do novo Coronavírus.

Diligências

A Operação Mascate consiste no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Buriti Bravo (MA), Esperantinópolis (MA), Fortuna (MA) e Fortaleza (CE).

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.