CGU, PF e MPF combatem fraudes no Instituto Federal de Mato Grosso

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21/10), em Mato Grosso, da Operação Circumitus. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema criminoso com indicativos de fraudes e desvio de recursos no âmbito do IFMT, especificamente no Campus de Campo Novo do Parecis (MT), nas áreas da educação e infraestrutura. O montante envolvido nos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.

Investigação

As investigações tiveram início a partir de trabalhos internos que identificaram pagamento de notas fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios, no mês de janeiro de 2020, para alimentação escolar, período em que os alunos estavam em férias escolares. O trabalho de apuração verificou, ainda, pagamento de notas fiscais em janeiro de 2020, mas que já tinham sido pagas em agosto de 2019.

A partir disso, a CGU iniciou auditoria em outros pagamentos e identificou indícios de fraudes também no contrato de manutenção preventiva da infraestrutura do Campus. As práticas delituosas têm possível envolvimento de agentes públicos e empresários.

Impacto Social

As irregularidades praticadas com recursos vinculados à alimentação escolar e à infraestrutura das acomodações de salas de aulas, laboratórios, dentre outras, têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

Segundo dados divulgados pelo IFMT, havia em 2015 aproximadamente 750 alunos matriculados no Campus de Campo Novo do Parecis (MT). Portanto, desvios em área tão estratégica, como é a educação, têm a capacidade de afetar diretamente o desenvolvimento de jovens, com consequências que podem ser sentidas por toda a sociedade.

Diligências

A Operação Circumitus consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgão público, sendo 5 no município de Cuiabá (MT) e 7 em Campo Novo do Parecis (MT). A justiça decretou o sequestro de valores de 2 investigados. O trabalho conta com a participação de 44 policiais federais e de 3 servidores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.