Seminário online debate formas de aumentar a confiança nas instituições públicas

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizaram nesta quarta-feira, 23/9, um webinário (seminário online) que debateu a integridade na tomada de decisão e formas de aumentar a confiança nas instituições públicas. O evento contou com a participação de cerca de 270 pessoas, que assistiram a transmissão por meio da plataforma Teams.  

A abertura do webinário foi feita pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, e pelo analista de Políticas da Divisão de Integridade Pública da OCDE, dr. Frédéric Boehm, com a mediação das discussões feita pela coordenadora-geral de Integridade Pública da CGU, Carolina Carballido.  

Rosário afirmou que desvendar grandes esquemas de corrupção, com lavagem de dinheiro e pagamento de suborno transnacional, leva a sociedade a ter uma desconfiança muito grande das instituições. E isso dificulta ainda mais o cenário do governo que busca a retomada da confiança dos cidadãos. 

“Toda decisão pública tem de ser tomada não só de uma forma racional, mas também deixando claro, para todos, que se buscou o interesse público”, disse o ministro. Por isso, segundo ele, o Brasil está cada vez mais tentando melhorar a gestão de riscos nessa área, trabalhando com racionalidade nos riscos que realmente impactam em cada unidade.  

O ministro afirmou ainda  que “cada vez que se amplia o combate à corrupção, geramos um ambiente mais positivo. A mudança do ambiente, que é um dos objetivos de uma política de integridade, não acontece de uma hora para outra, leva tempo. As pessoas vão verificando os ganhos que advêm de um ambiente ético, íntegro”.   

Frédéric Boehm explicou que a confiança é essencial para a vida social, a política, a economia e as políticas públicas. “Serve para a legitimidade das instituições públicas, mas também é uma variável essencial para se obter o impacto desejado de muitas políticas públicas”, pontuou. 

Para Boehm, “se queremos construir confiança, é preciso entender quais são os fatores que a determinam. Devemos aprimorar a maneira como medimos a confiança, para garantir que os indicadores sejam suficientes para orientar políticas públicas”.  

Confiança institucional  

Também participaram do webinário dois especialistas da OCDE nessa temática. Santiago González, que é analista sênior da divisão de Indicadores de Governança e Medição de Desempenho e lidera o trabalho sobre os determinantes da confiança institucional, e a dra. Mariana Prats, doutora em ciência política e ciências sociais, que atua como analista de políticas na mesma equipe da instituição. 

González apresentou os marcos da OCDE para compreender e medir os determinantes da confiança. Segundo ele, a importância da confiança está no fato de ela ser o pilar da legitimidade institucional e da coesão social. Além disso, impacta no êxito das políticas públicas, reduz custos de operação e influencia decisivamente na tomada de decisão de investidores e consumidores. 

Ele também afirmou que os elementos determinantes da confiança institucional são competências e valores, os quais foram detalhados pela OCDE em cinco dimensões da política: capacidade de resposta, confiabilidade, integridade, abertura e equidade. 

Mariana Prats elencou cinco principais riscos à integridade, à abertura e à equidade: acesso desigual na tomada de decisão, deturpação na representação de interesses, critérios pessoais, potenciais conflitos de interesses e evidência enviesada ou de má qualidade. 

De acordo com Prats, os riscos aumentam em situação de pandemia, com a necessidade de procedimentos de emergência e a concentração de poder, entre outros motivos. Para assegurar que haja integridade, abertura e equidade na tomada de decisões, a OCDE apresenta uma estratégia baseada em quatro elementos: garantia de acesso equitativo; transparência das informações relativas ao processo; promoção de boas práticas e guias de integridade; e fomento à prestação de contas e regulamentos que controlem a influência indevida.

Também participaram do debate Edno Coutinho, responsável pela Integridade Empresarial da Petrobras, que apresentou ações adotadas pela empresa para aumentar a integridade e recuperar a confiança da sociedade e do mercado após casos de corrupção, e Ney da Nóbrega Ribas, presidente do Observatório Social do Brasil. Ribas destacou a importância da participação social para a construção de políticas públicas eficientes.