CGU reúne secretários-executivos para incentivar adoção de medidas de integridade nos órgãos federais

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, na última sexta-feira (18/9), reunião com os secretários-executivos de todos os ministérios para nivelar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre os programas de integridade que os órgãos federais devem aprovar até o início de dezembro. O ministro da CGU, Wagner Rosário, presidiu o encontro e pediu o envolvimento real da alta administração.   

“Os secretários-executivos têm um papel preponderante nisso, porque vocês são responsáveis por tocar o dia a dia do ministério. O exemplo é fundamental!”, afirmou Rosário. Ele explicou que as medidas de integridades não são tomadas apenas para evitar fraudes e corrupção, mas também desvios éticos e de conduta.  

Segundo o ministro, a experiência internacional mostra que, no combate à corrupção, quando se trabalha apenas com o aspecto repressivo, com endurecimento cada vez maior da lei, não se obtém o resultado esperado. Então, é necessário dedicar atenção também às áreas de detecção e prevenção. “Nós temos hoje um Sistema de Corregedoria, que é o braço sancionador. Temos um Sistema de Ouvidoria e um Sistema de Controle já implementados. Todas essas estruturas funcionando conjuntamente facilitam muito a implementação de um programa de integridade”, afirmou.  

De acordo com os dados da CGU, até o momento foram implementados 99% das Unidades de Gestão da Integridade (UGI) nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional. E 90% delas já contam com planos de integridade apresentados, num total de 169 órgãos. 

O ministro explicou que a CGU assumiu um compromisso com o presidente da República para que, no dia 9 de dezembro de 2020 – Dia Internacional contra a Corrupção –, ele possa entregar 100% das UGIs e dos planos de integridade implementados. “Será um golaço do Brasil tanto para a ascensão à Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) como para a imagem do país. É um esforço de todos os ministérios. Não apenas da CGU”, comemorou. 

Wagner Rosário disse ainda que as medidas adotadas para a promoção da integridade podem mudar a administração pública. “Com a implementação correta disso, quem vier depois não vai ter condições de desfazer. Os riscos vão estar identificados, os controles vão estar montados para cada risco, vamos começar a mensurar os resultados”, destacou. 

Campanha #IntegridadeSomosTodosNós  

Para auxiliar os órgãos, a CGU lançou no dia 3/9 a campanha de comunicação #IntegridadeSomosTodosNós, com um vasto material para mobilizar os servidores e informar sobre temas referentes à integridade. Foram produzidos kits com materiais promocionais que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades em ações de divulgação dos respectivos programas de integridade. Os kits contêm vídeo, folder, release, e-mail marketing e cartaz que tratam de temas relacionados à promoção da integridade pública. Entre os assuntos abordados estão: cultura de integridade, programa de integridade, assédio moral, assédio sexual, responsabilização, canais de denúncia, transparência, meritocracia e gestão de riscos.   

A utilização dos kits seguirá estratégia elaborada pela CGU. A cada mês, um mesmo tema deverá ser tratado por todos os órgãos e entidades. Os materiais estão em fonte aberta e podem recepcionar as marcas/logos das instituições e/ou de seus programas de integridade.  

Os materiais estão reunidos em um site todo dedicado ao tema da integridade pública: www.gov.br/cgu/integridadepublica  

O ministro também apresentou projeto que está sendo desenvolvido em parceria com a OCDE e é composto por quatro componentes: fortalecimento das UGIs; apoio e modernização da avaliação de risco nas unidades; incorporação das ações de integridade à perspectiva comportamental; e construção de valores para o serviço público.