Ministro da CGU participa do lançamento do Programa de Integridade da Receita Federal

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou de encontro virtual, nesta sexta-feira (21), para o lançamento do Programa de Integridade da Receita Federal do Brasil. O objetivo da iniciativa é prevenir desvios de conduta e práticas delituosas na instituição, identificar e monitorar áreas de risco, detectar possíveis fraudes e práticas antiéticas, além de promover a devida correção e remediação dos problemas detectados. A reunião foi realizada por meio da plataforma Teams. 

Rosário defendeu a importância de a Administração Pública contar com ambientes íntegros de trabalho. “A Receita Federal do Brasil é uma instituição respeitada, essencial para o país e que já possui uma cultura de integridade arraigada. O plano de integridade fortalecerá ainda mais essa cultura, com um conjunto de ações adotadas para detectar, prevenir e sancionar possíveis casos de corrupção”, afirmou. 

O apoio da alta administração foi um requisito apontado pelo ministro como sendo necessário para o sucesso da implantação do plano. “A primeira base de um bom plano de integridade é o levantamento dos riscos, e isso os servidores da Receita Federal conhecem bem. O outro pilar fundamental é o envolvimento da alta administração, reconhecidamente comprovado neste encontro, onde percebo todos aqui envolvidos em um plano com uma meta bem definida de entregar um país mais íntegro e correto”, disse Wagner Rosário.

Para o ministro, a criação de uma unidade de gestão de integridade que cuide e monitore as ações do plano também é de fundamental importância para o bom andamento do trabalho. “Já estamos com 98% dos órgãos da Administração Pública Federal com uma unidade de gestão de integridade implementada, sendo que 85% desses órgãos já possuem um plano de integridade; a Receita se soma agora, mostrando que estamos no caminho correto”, explicou. 

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, destacou que, com o lançamento do Plano de Integridade, o órgão irá promover a prevenção, a identificação, a correção e, sobretudo, evitar a ocorrência de irregularidades, fraudes, e desvios éticos. “A implementação do Plano, aliada a todas as iniciativas desenvolvidas pelo órgão, demonstra a prioridade que a Receita Federal sempre conferiu à preservação de uma conduta ética exemplar condizente com a importância da missão da instituição, e que agora será ainda mais aperfeiçoada”, ressaltou Tostes.

Durante a reunião virtual, o subsecretário-geral da Receita Federal, Decio Rui Pialarissi, apresentou o plano de ação para os anos de 2020 a 2022 do órgão, com destaque para a ética e prevenção da integridade institucional, prevenção ao conflito de interesse e nepostismo, bem como para o tratamento de denúncias e promoção da transparência e do acesso à informação, gestão de riscos, responsabilização de agentes públicos, avaliação e monitoramento da integridade. 

Também participaram da reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, o secretário de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Dutra, e o diretor de Programa da Receita Federal do Brasil, Carlos Higino.