Ministro da CGU participa de webinar sobre Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participará, nesta terça-feira (04), às 14 horas, do webinar sobre cc, que será transmitido ao vivo pelo Facebook da página do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), além do canal do mediador, jurista Fábio Medina Osório no Youtube.

O encontro virtual conta com o apoio da CGU, do IIEDE e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), e é promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, presidida pelo jurista e ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Fábio Medina Osório. O objetivo é discutir sobre as transformações que os tempos de pandemia impõem aos agentes públicos e pessoas jurídicas, no sentido da manutenção da cultura da probidade e de relações transparentes entre o Estado e a iniciativa privada. Outra questão a ser analisada é o papel dos órgãos fiscalizadores neste panorama.

Estão confirmados para o debate, que será mediado por Fábio Medina Osório, o ministro da CGU, Wagner Rosário, o secretário nacional de Justiça, Claudio Panoeiro, e o diretor de Governança e Conformidade da Petrobrás, Marcelo Zenkner.

O evento é aberto ao público e ficará gravado na fanpage do IIEDE no Facebook e no canal youtube.com/MedinaOsório, do ex-ministro Fábio Medina Osório.

Participantes

Wagner de Campos Rosário é ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) desde junho de 2017. É graduado e pós-graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras e pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Natural de Juiz de Fora (MG), Wagner Rosário ingressou no Exército em 1992, tendo chegado ao posto de Capitão. Foi aprovado em concurso público para a carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle em 2008, tomou posse no cargo em 2009. É o primeiro servidor de carreira da CGU com duas funções administrativas, secretário-executivo e ministro da instituição. Na CGU, Rosário trabalhou em diversas investigações conjuntas de combate à corrupção com a Polícia Federal, ministérios públicos (Federal e Estadual) e demais órgãos de defesa do Estado.

É acreditado pela TASA: TRACE em “Business Integrity & Risk Specialization” e participou de produção do livro “Corrupção como Fenômeno Supralegal”.

Cláudio de Castro Panoeiro é doutor em “Estado de Direito e Governança global” pela Universidade de Salamanca (USAL), e mestre em “Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade”, também pela USAL. Desde junho, é secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Advogado da União na Procuradoria Regional da União da 2ª Região desde 2005, foi coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa na Procuradoria Regional da União (PRU2) entre 2008 e 2011.

É coautor das obras “Democracia e Sistema de Justiça: Obra em homenagem aos 10 anos do Min. Dias Toffoli no STF” (Ed. Fórum, 2020) e “Advocacia de Estado – questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça (Ed. Fórum, 2009).

Marcelo Zenkner é diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, onde atuou no combate à corrupção e ao crime organizado. Ex-Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, o primeiro estado do Brasil a criar uma estrutura administrativa e aplicar sanções administrativas da Lei Anticorrupção.

É professor associado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde atua, desde 2002, nas áreas de Direito Processual Civil e Direitos Coletivos. Realiza atividades acadêmicas em outras instituições estrangeiras e locais, incluindo a Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), a PUC-RJ, dentre outras. É Doutor pela Universidade Nova de Lisboa com pesquisa sobre “Integridade Governamental e Empresarial”.