CGU e PF combatem desvios de recursos para reforma de escolas em Jequié (BA)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (2), da Operação Old School. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema criminoso responsável pela prática de fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à área de educação em Jequié (BA).

Os trabalhos de investigação tiveram início com a denúncia apresentada por vereadores do Município que, ao verificar a execução de obras de reforma em algumas escolas, identificaram divergências entre os dados registrados nos boletins de medição e a realidade das unidades. O contrato para realização dessas obras foi firmado no valor de R$ 8.853.846,66.

Em seguida, a CGU e a PF promoveram inspeções em algumas das 82 escolas de Jequié (BA) que deveriam ter sido reformadas – sendo 39 na sede e 43 nos distritos. Os órgãos encontraram diversas irregularidades nas obras, sendo constatada a inexecução de parte dos serviços, além da baixa qualidade dos itens realizados.

A CGU apontou, ainda, que a empresa vencedora da licitação terceirizou a execução das obras sem a devida anuência do Município, tendo subcontratado a empresa de propriedade de uma funcionária comissionada da Prefeitura, com cadastro no Programa Bolsa Família. O contrato firmado entre as duas empresas foi de, aproximadamente, R$ 2,3 milhões.

Apesar de as obras não estarem compatíveis com os serviços detalhados nas medições apresentadas, os boletins de dezembro/2017 a abril/2018 foram atestados pelos agentes públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, resultando em um superfaturamento estimado de R$ 728.083,92.

Impacto social

Na reforma das escolas de Jequié (BA) foram utilizados recursos de precatórios do FUNDEF, os quais deveriam ser empregados na valorização do ensino fundamental, por meio de ações voltadas para estruturação e manutenção da política educacional do Município. Por sua vez, o que se constatou foram escolas em situações precárias, apesar dos valores gastos com reformas. Esses desvios são extremamente prejudiciais aos alunos e professores, que ficam privados de um ambiente de ensino em condições apropriadas.

Diligências

A Operação Old School consiste no cumprimento, nas cidades de Jequié (BA) e de Salvador (BA), de 17 mandados de busca e apreensão e de seis medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento da função pública, a proibição de contratar com o poder público, além do bloqueio de bens e valores no montante de R$ 5.801,916,90. O trabalho conta com a participação de oito auditores da CGU e de 70 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.