Notícias
Investigação
CGU, PF, MPF e RFB apuram irregularidades em compras de respiradores no Amazonas
Auditores verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, demonstrando superfaturamento e direcionamento à empresa contratada
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30), da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados por dispensas de licitação, em caráter emergencial, pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM).
As investigações apontam que a SUSAM pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares destinados ao tratamento de infectados pelo novo coronavírus, Os auditores verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, demonstrando superfaturamento e direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram considerados "inadequados" para pacientes com Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM).
As apurações também indicam para uma triangulação entre fornecedores e a SUSAM para encobrir o verdadeiro vendedor dos respiradores, onde a loja de vinhos foi escolhida sob o pretexto de ser uma importadora. Entretanto, ela não importou os equipamentos, mas sim comprou no mercado local, acrescentando 20% sobre o preço para revender ao Governo do Estado.
Impacto social
O Amazonas já recebeu cerca de R$ 310 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 80.875.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Sangria consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, nas cidades de Manaus (AM) e de São José dos Campos (SP).
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.