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Operação Grabato apura contratação emergencial firmada pela Secretaria de Saúde do DF

Irregularidades estão relacionadas a processo iniciado durante o período de emergência provocado pela Covid-19 para gerenciamento de leitos hospitalares. CGU participa da operação
Publicado em 15/05/2020 09h20 Atualizado em 18/05/2020 14h43
Operação Grabato apura contratação emergencial firmada pela Secretaria de Saúde do DF

Valor do contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal (CECOR/PCDF), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS), do MPDFT, deflagram na manhã desta sexta-feira (15) a “Operação Grabato”, com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial, via dispensa de licitação, firmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Há suspeita de direcionamento.

As irregularidades, que foram inicialmente detectadas pelo ministério público, estão relacionadas a processo iniciado durante o período de emergência sanitária em razão da pandemia de Covid-19 para contratação de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha, com inauguração prevista para os próximos dias. O valor do contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões. As análises investigatórias ainda alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Hospital da PMDF e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.

A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, burlar as regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde causando prejuízo aos cofres públicos.

Na ação de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, SIA e Lago Sul, em empresas e residências de empresários e do servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES-DF, responsável pela contratação.

As diligências visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento que apontam, até o momento, para a ocorrência dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública, podendo-se, após análise do material apreendido, chegar a outros crimes e à quantificação do prejuízo ao Erário.

Participaram da operação de hoje 40 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, além de promotores e analistas do MPDFT e dois auditores da CGU, todos utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs) que também foram fornecidos às pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

As investigações ainda estão em curso, razão pela qual não haverá atendimento à imprensa.
 
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.