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Consulta online busca aprimoramento na transparência do SNIRH

Ajude a aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. Consulta disponível até dia 06 de março de 2020
Publicado em 19/02/2020 08h51 Atualizado em 20/02/2020 09h15
Consulta online busca aprimoramento na transparência do SNIRH

Ação faz parte das atividades previstas para execução do compromisso 10, do 4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP)

Está aberta consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). A iniciativa tem o objetivo de compreender a experiência dos usuários quanto à estrutura, à abrangência de conteúdo e às formas de acesso ao SNIRH, visando o aprimoramento do Sistema e a melhoria da transparência e da participação na gestão dos recursos hídricos. A consulta estará disponível até o dia 06 de março de 2020. Participe e convide outros atores a contribuir com a pesquisa.

A ação faz parte das atividades previstas para execução do compromisso 10, do 4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), que pretende “aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos comitês em áreas críticas para gestão integrada dos recursos hídricos”.

 

Parceria para Governo Aberto (OGP)

A iniciativa internacional tem como objetivo principal difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, à prevenção da corrupção, ao acesso à informação pública e à participação social. Atualmente, 79 nações e 20 governos locais integram a OGP. As ações relativas à Parceria são operacionalizadas por meio de um “Plano de Ação Nacional”. Os planos de ação são criados pelos próprios países, de acordo com as áreas nas quais precisam se desenvolver.

O Brasil está executando o seu 4º Plano de Ação Nacional, vigente até julho 2020. O 4º Plano contém 11 compromissos, os quais foram desenhados e discutidos com o envolvimento de representantes da sociedade e do governo.  O compromisso 10 trata de um tema priorizado pela sociedade civil para construção do 4º Plano de Ação Nacional. Participam da execução do compromisso: a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); o Artigo 19, o World Resources Institute (WRI Brasil); a Fundação Esquel e o Observatório de Governança das Águas da Universidade de São Paulo (USP).