Auditoria e Fiscalização
Combate à Corrupção
Operação Florence Dama da Lâmpada investiga fraudes em serviços de órtese, prótese e materiais especiais em Alagoas
Ação consiste no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão, nove de prisão preventiva e sete de prisão temporária
A Operação Florence Dama da Lâmpada, realizada na manhã desta quarta-feira (11) pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República em Alagoas, busca desarticular organização criminosa que atua em serviços de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) no estado. Os serviços têm potencial para impactar oito mil atendimentos hospitalares e 20 mil atendimentos ambulatoriais por ano.
Os trabalhos iniciaram em maio deste ano e se estenderam até novembro. Os valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos ultrapassam R$ 30 milhões nos últimos três anos. As investigações apontaram monopolização dos serviços de OPME na capital, Maceió, e no agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual e pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados.
Também há indícios de confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, além de transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços previstos no Termo de Colaboração.
Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicados no Estado de Alagoas no exercício de 2018 em procedimentos de OPME.
A operação conta com a participação de seis servidores da CGU, além de 100 policiais federais. A ação consiste no cumprimento, nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca, de 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete mandados de prisão temporária.
O nome da operação é inspirado em Florence Nightingale, enfermeira que ficou famosa por ser pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia, que se estendeu de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no Mar Negro), no sul da Rússia e nos Bálcãs. Ficou conhecida na história pelo apelido de "A dama da lâmpada", por se servir deste instrumento de iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite. Ela é considerada a fundação da enfermagem moderna.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Florence Dama da Lâmpada ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.