CGU e Ministério dos Direitos Humanos debatem gestão de riscos e integridade

Como parte da programação do Fórum “O Controle no Combate à Corrupção”, foi realizado, no dia 4 de dezembro, o painel “Gestão de Riscos e Integridade”. O evento contou com a presença da coordenadora-geral da Integridade Pública (CGIPUB/STPC), Carolina Souto Carballido, e do assessor especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Nogueira Seabra. 

Carolina fez um breve histórico das iniciativas da CGU para promoção de integridade no Governo Federal (PROFIP, capacitação de mais de mil servidores, painel de monitoramento e produção de material técnico) e o respectivo alinhamento com a recomendação da OCDE, que consiste na adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados. 

A servidora explicou que o programa de integridade está baseado em três pilares: sistema, cultura e prestação de contas. Nesse último, a gestão de riscos é o grande desafio. “Embora, desde 2016, os órgãos tenham que ter a sua política de riscos, vemos hoje que quando ela existe, não está implementada. Alguns órgãos sequer tem uma área responsável por conduzir esse trabalho”, disse, complementando que a possível solução está em buscar o apoio da média direção dos órgãos (normalmente servidores de carreira, que permanecem no órgão apesar de mudanças políticas), a fim de evitar a descontinuidade dos planos.

Já Seabra apresentou teorias internacionais, que podem auxiliar na elaboração de programas de integridade eficazes, uma vez que explicam comportamentos individuais e em grupo que levam a prática de corrupção (sensação de impunidade e reciprocidade): “É preciso criar a percepção generalizada de imparcialidade dos agentes. As pessoas precisam perceber na organização que agir de forma ética é a regra do jogo”. Ele destacou também ações realizadas no MMFDH, como instituição do Comitê Técnico de Integridade (CTI), campanha de estímulo ao uso do canal de denúncia interno, treinamento de servidores, dentre outras.

O assessor falou, ainda, dos desafios da gestão de riscos: definição de risco é socialmente construída e influenciada pela cultura da organização; exacerbação da tendência de cultura voltada para responsabilização; deslocamento da responsabilidade de risco para outras organizações ou pessoas politicamente mais fracas; uso da argumentação para justificar inação ou inflexibilidade; e utilização inadequada que pode levar ao enfraquecimento de valores importantes da instituição.