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Suborno Transnacional é tema de treinamento de agentes públicos da América Latina e Caribe
Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, treinamento será importante para a troca de experiências relativas ao tema
Cerca de 200 agentes públicos que atuam na prevenção e no combate à corrupção na América Latina e no Caribe participam, nestas quinta e sexta-feira (5 e 6), de treinamento sobre suborno transnacional, em Brasília. A iniciativa, organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF), tem como objetivo promover o debate e o aprimoramento de técnicas de responsabilização de empresas, de ferramentas de combate ao suborno transnacional e de boas práticas anticorrupção.
A capacitação será ministrada por três instituições americanas parceiras: o Departamento de Justiça norte-americano (DOJ), a Polícia Federal norte-americana (FBI) e a Securities and Exchange Commission (SEC). Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, que participa do curso, o Brasil tem desafios a serem vencidos em relação ao combate à corrupção e ao suborno transacional e o treinamento será importante para a troca de experiências relativas ao tema.
Segundo o ministro, as discussões serão uma oportunidade para compartilhar informações em especial com os EUA, país que tem mais tempo de atuação na responsabilização de empresas envolvidas em casos de corrupção, um dos temas centrais da capacitação. “Os Estados Unidos têm um conhecimento muito grande em iniciativas como a autodenúncia e técnicas de investigação de empresas. A Lei Anticorrupção do Brasil ainda é recente, de 2013, e teremos, durante esses dois dias de treinamento, o espaço ideal para aprender e melhorar os nossos instrumentos de combate à corrupção”, explicou.
As instituições americanas apresentarão sua experiência no combate à corrupção, no contexto da aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), especialmente considerando-se a ampla jurisdição exercida pelos Estados Unidos nos casos de suborno transnacional.
TREINAMENTO
O treinamento integra a Semana de Combate à Corrupção Transnacional, realizada entre os dias 3 e 6 de setembro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e tem como objetivo aprofundar pontos considerados relevantes para a efetiva aplicação da Lei Anticorrupção. Essa é a segunda edição da capacitação, a primeira foi realizada em 2013, pela CGU.
O curso busca contemplar, ainda, os seguintes tópicos: detecção de suborno transnacional (uso de informações públicas, recursos domésticos e dados obtidos via cooperação); padrões e esquemas (risco, intermediários, registros contábeis); papel da cada agência (de persecução, de auditoria, fiscal, etc.); e coordenação com agências estrangeiras (parcerias e negociação de acordos globais).